/Sessão de 10 de Janeiro de 1921

O Sr. Presidente: — Eu creio que V. Ex.a não trm ra,£ão nas considerações que acaba de fazer. É certo que o projecto a que V. Ex.a se refere já foi dado para ordem do dia, mas o facto é que ele não se encontra presentemente na tabela; o que, todavia, não pode por forma alguma prejudicar os seus direitos.

Quanto à ausência do Sr. Ministro da Guerra, ausência que V-. Ex.a estranha, julgo que ola só pode ser atribuída ao dosconhecimonto por parte de S. Ex.:t de que o projecto em questão estava marcado para ordem do dia.

Creio que estas explicações satisfarão plenamente o Sr. Plínio Silva.

S. E.x.a não reviu.

O Sr. Plínio Silva:—Peço a V. Ex.a para me informar sobre se S. Ex.a o Sr. Ministro da Guerra tenciona comparecer à sessão de hoje.

O- Sr. Presidente: — Não o posso afirmar a V. Ex.a, porque nem sequer sei se S. Ex.a se encontra em Lisboa. Vou, no emtanto, informar-me para poder esclarecer V. Ex.a

S. Ex.a não reviu.

O Sr. Ladislau Batalha: —Sr. Presidente : pedi a palavra não para interpelar a Mesa, mas apenas para declarar que, como português, como Deputado e como amigo do meu país, profundamente lastimo o facto de uma proposta de incontestável valor nacional como aquela que apresentei em 4 de Outubro do ano findo e cuja urgência foi por esta Câmara reconhecida, não tenha sido ainda, após tanto teapo decorrido, convenientemente apreciada e discutida. A opinião pública começa já a dizer —e havemos de confessar que com justificados motivos—que o Parlamento pretende protelar a sua discussão e aprovcição com o propósito que me abstenho de referir aqui, mas que em nada nos prestigiam nem dignificam.

Refere-se esse mpu projecto à exportação de azeitona, exportação que intimamente se relaciona com a magna questão dos azeites, que tanto nos traz preocupados.

Eu estudei com atenção e com cuidado essa questão e expus em vários meios as

medidas indispensáveis para a sua solução.

Como primeiro resultado dêsse-meu estudo apresentei nesta Câmara uni projecto de lei, que, apesar da sua reconhecida importância, ainda não foi devidamente estudado como convinha aos altos interesses nacionais. No emtanto algumas das medidas que eu então preconizei estão sendo aplicadas por quem talvez nunca tivesse estudado o assunto, e. daí o facto de questão continuar insolúvel como até aqui.

O projecto que apresentei sobre a exportação da azeitona era, como já disse, o primeiro de uma série de projectos que tencionava apresentar à Câmara sobre o problema dos azeites e se era já em si uma medida que a experiência aconselhava, não era, todavia, a solução completa e definitiva do assunto, porquanto essa só poderia encontrar-se —e estou convencido de que se encontrava— depois da aplicação de todo o conjunto harmónico e criterioso de medidas sobre a matéria, entre as quais figurava a introdução da cultura do amendoim no sul do país e o ensino do tratamento da oliveira que é ainda hoje feito no nosso país por processos os mais rudimentares.

Não quis, porém, a Câmara ocupar-se dcs meus trabalhos. Que fiquem, por isso, a quem cabf-m as responsabilidades de tal procedimento.

Saiba o País que se o problema do azeite não vai a bom caminho de solução não ó porque não tivesse sido tentado por um Deputado socialista.

Tenho dito.

O Sr. Presidente: — O projecto a que V. Ex.a se refere já chegou a estar em primeiro lugar na ordom do dia e, se então não foi discutido, foi porquo outro projecto se lhe antepôs com autorização da Câmara e creio mesmo que com o voto de V. Ex.a

O Sr. Ladislau Batalha: — A competir com o andamento que tem tido esse meu projocto, só conheço o daquele telegrama que de Lisboa a Sintra me levou setenta e duas horas.