Sessão de 21 de Fevereiro de 1921

João Maria Santiago Gouveia Lobo Prezado.

João Ribeiro Gomes.

João Salema.

Jofto Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.

João Xavier Camarate Campos.

Joaquim José de Oliveira.

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

José Barbosa.

José Domingues dos Santos.

José Garcia da Costa.

José Maria de Campos Melo.

José Mendes Ribeiro Norton de Matos.

Júlio César de Andrade Freire.

Júlio Gomes dos Santos Júnior.

Leonardo José Coimbra.

Liberato Damião Ribeiro Pinto.

Lirio Pinto Gonçalves Marinha.

Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho.

Luís de Orneias Nóbrega Quintal.

Manuel de Brito Camacho.

Manuel José Fernandes Costa.

Maximiano Maria de Azevedo Faria.

Mem Tinoco Verdial.

Miguel Augusto Alves Ferreira.

Nuno Simões.

Orlando Alberto Marcai.

Raul António Tamagnini de Miranda Barbosa.

Tomás de Sousa Rosa.

Vergílio da Conceição Costa.

Vitorino Henriques Godinho.

Xavier da Silva.

Pelas 14 horas e 30 minutos procedeu-se à chamada, a que responderam 35 Sr s. Deputados.

Lê-se a acta.

Leu-se o seguinte

Expediente"

Ofícios

Do Ministério das Finanças (Juiz sindicante aos actos do Director Geral da Fazenda Pública) pedindo a comparência do Sr. António Maria da Silva, para depor como testemunha.

Arquive-se.

Do Clube Militar Naval, enviando bilhetes de convite para os Srs. Deputados assistirem a uma conferência sobre Marinha.

Para a Secretaria.

Do Ministério das Colónias, enivando os livros requeridos pelos Srs. João Orneias da Silva, António Mantas, Francisco José Pereira, Alberto Jordão Marques da Costa, José Rodrigues Braga e Francisco de Sousa.Dias.

Do Ministério da Agricultura, enviando uns esclarecimentos sobre trigos requeridos pelo Sr. Augusto Rebelo Arruda.

Para a Secretaria.

Do Sindicato Agrícola de Lajes do Pico, reclamando contra a aplicação da lei n.° 1:096, de 29 de Dezembro de 1920.

Dd" Ministério das Finanças, enviando cópias dos decretos n.os 7:295, 7:297 e 7:301, para cumprimento da lei de 29 de Abril de 1913.

Para a comissão de finanças.

Do Senado, comunicando que rejeitou a proposta de lei n.° 111—B, da Câmara dos Deputados, que mandava abrir no Ministério das Finanças, um crédito de 160 contos a favor do Ministério da Guerra.

Para a comissão da guerra.

Do Senado, comunicando que foi enviado à comissão jurisdicional. ao abrigo do disposto no artigo 32.° da Constituição o projecto de lei que regula a forma de julgamento de transgressões de posturas.

Para a Secretaria.

Do Senado, remetendo o projecto de lei que autoriza o Governo a ceder à câmara Municipal de Beja o bronze para o busto do coronel António Maria Baptista.

Para a Secretaria.

Do Ministério da Marinha, enviando cópia das alterações a fazer na proposta de lei sobre vencimentos do pessoal da Armada.

Para a comissão de marinha.

Atestado

Atestando que o Sr. Costa Júnior esteve doente nó dia 16 do corrente. Para a comissão administrativa.

Representações