Sessão de 24 de fevereiro de 1921

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u pesca por meio das v artes de xáveya entra por:

Contos

1914............. 591

1918.............1:411

e as sardinfteiras por:

1914 1918

114 234

Pois no mesmo intervalo de tempo, a pesca por meio dos cercos americanos passou de :

Contoí

1914.............1:230

1918.............6:278

Os pescadores precisam, portanto, aperfeiçoar os seus processos de pesca; para isso é indispensável que lhes sejam facilitados os meios ^materiais, o capital a preço baixo, o crédito, finalmente, base essencial de toda a indústria. O projecto de lei em questão tem por fim justamente resolver este problema, ou, melhor, iniciar uni movimento nacional neste sentido.

A criação da Caixa de Crédito Marítimo, nas condições apresentadas, é o primeiro passo. De resto, a proposta de lei tem um aspecto financeiro que nos parece bem estudado, e sobre o qual a vossa comissão especial se pronunciará. Quanto aos pontos de vista que interessam propriamente à comissão de pescarias, somos de opinião que deveis dar-lhes a aprovação.

Sala das Sessões. 3 de Agosto de 1920.— Joaquim Brandão — João Estêvão Aguas — Angelo de Sampaio Maia — Manuel Alegre — Jaime de Sousa, relator.

O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis):—Sr. Presidente: o projecto cuja discussão vai iniciar-se é um daqueles que representam, por parte do seu apreõentante e por parte das comissões que lhe deram o seu parecer e certamente por parte da Câmara, um louvável propósito de resolver um problema interessantíssimo que até aqui não tem sido encarado pelos poderes públicos.

Visa o projecto do Sr. Santos Orara a conseguir a criação duma caixa de crédito marítimo, para cujo funcionamento

S. Ex.a autoriza, o Governo a contrair na Caixa Geral de Depósitos ou qualquer outra instituição bancária um empréstimo de 3:000 contos.

vSou de opinião que Gste projecto deve ser impresso, e, se não o foi. sei bem que isso é devido à Câmara se ter pronunciado no sentido dele ser discutido com a dispensa do Regimento.

Mas é tempo da Câmara modificar a sua opinião, pois que, naturalmente, quando se pronunciou não teria conhecimento de que se tratava de um projecto tani complexo.

Julgo que poderia ser adiada a sua discussão para quando estivessem presentes o Sr. Ministro das Finanças e o Sr. Ministro da Marinha.

Não desejo protelar a discussão do projecto e só quero varrer a minha testada.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente: — Nau havendo mais ninguém inscrito, vai votar-se o artigo 1.° do projecto.

Foi aprovado.

O Sr. Presidente: — Vai votar-se o artigo 2.°

O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira do Azeméis) (para um requerimento) :-Re ([u eiró que seja adiada a discussão do projecto para quando possam comparecer à discussão os Srs. Ministros das Finanças e o da Marinha.

O Sr. Santos Graça (sobre o modo de votar):—Sr. Presidente: pedi a palavra para recordar que este projecto foi apresentado em Junho do ano passado.

Isto quere dizer que já decorreu tempo mais que suficiente para ele ter sido impresso e discutido.

Apresentei este projecto em virtude de ter visto em estatísticas marítimas, que nos cinco últimos anos tinham emigrado 60 por cento dos nossos pescadores.

O meu intuito era procurar tanto quanto possível concorrer para fixar no país essa classe marítima.