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Sessão de 6 de Abril de 1921

Leonardo José Coimbra.

Liberato Damião Elbeiro Pinto.

Lino Pinto Gonçalves Marinha.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho.

Laís de Orneias Nóbrega Quintal.

Manuel Alegre.

Manuel de Brito Camacho.

Manuel José Fernandes Costa.

Marcos Cirilo Lopes Leitão.

Mem Tinoco Verdial.

Miguel Augusto Alves Ferreira.

Pedro Gois Pita.

Kaúl António Tamagnini de Miranda Barbosa.

Tomás de Sousa Rosa.

Vasco Guedes de Vasconcelos.

Vergílio da Conceição Costa.

Vitorino Henriques Godinho.

Pelas 14 horas e 45 minutos, com a presença de 32 Srs. Deputados, declarou o Sr. Presidente aberta a sessão.

Leu-se a acta e o seguinte

Expediente

Ofícios

Do juízo de direito da 2.a vara da comarca de Lisboa, pedindo a comparência do Sr. Vasco de Vasconcelos naquele juízo no dia 6 de Abril, pelas 13 horas, para depor como testemunha nuns autos cíveis.

Arquive-se.

Do Ministério das Finançag, acompanhando cópias dos decretos n.08 7:408 e 7:422, publicados nos Diários do Governo de 23 e 26 de Março último.

Para a Secretaria.

Do Ministro das Finanças, enviando 180 exemplares do orçamento do Ministério da Agricultura para o ano económico de 1921-1922.

Para a Secretaria.

Carta

Do Sr. Domingos Cruz, pedindo licença para ir ao Porto depor como testemunha num processo.

Concedido. Comunique-se.

Para a comissão de infracções e

Pedidos de licença

Do Sr. Santos Graça, vinte dias.

Do Sr. Camarate Campos, três dias.

Do Sr. Eodrigo Massapina, dois dias.

Do Sr. Alberto Jordão, três díus,

Concedidas.

Comunique-se.

Para a comissão de infracções e faltas.

Justificação de falta

Do Sr. Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Para a comissão de infracções e faltas.

Representação

Da Associação Comercial de Ponta Delgada, pedindo a suspensão da lei n.° 1:096 e a sua revisão.

Para a comissão de finanças.

Requerimentos

Dos capitães da l.a e 3.a batarias do regimento de artilharia n.° 6, Luciano Monteiro Pacheco e João Brás de Oliveira, pedindo a dispensa da escola de recrutas e promoção ao posto de majores.

Para a comissão de guert^a.

De Firmino de Sequeira Manso, da fiscalização dos impostos, pedindo para prosseguir e liquidar um processo disciplinar que lhe foi levantado há cinco anos.

Para a comissão de finanças.

Telegramas

Da Academia Leiriense, Associação Operária Leiriense, Assembíea Leiriense, Sindicato Agrícola de Leiria e Associação Comercial de Leiria, Câmara Municipal de Aveiro, Francisco Henriques Cas-tanheira, António Pereira de Sousa, António de Oliveira e Vitorino Coimbra, do Porto, Junta de 'Paróquia e um grupo de senhoras de Vila Nova de Fozcoa solicitando a amnistia para os presos políticos em homenagem aos soldados mortos na guerra.

Para a Secretaria.

Da classe ferroviária do Sul e Sueste, pedindo a soltura dos presos ferroviários.