REPUBLICA W PORTUGUESA

DIÁRIO DA CAMARÁ DOS DEPUTADOS

IsT. 58

EM 10 DE MAIO DE 1921

Prâsidôacia do Ex.mo Sr. Abílio Correia da Silva Marcai Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex,mo1 Srs,

Luís António da Silva Tavares de Carvalho

Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 31 Srs. Deputados, é lida a acta. Expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Eduardo de Sousa, em negócio urgente, trata da publicação da lei n." 1:158, terminando por mandar para a Me

Continuando a discussão do parecer n." 757, que dá nova redacção ao artigo 2."da lein.° I:l44,usam da palavra os Srs. Plínio Silva, Orltíndo Marcai, que manda para, a Mesa um artigo novo, que é admitido, Ministro da Guerra (Álvaro de Cas-troj, Plínio Silva que requere que o parecer baixe à comissão de guerra, retirando em seguida o seu requerimento.

É votada a proposta na generalidade.

Rejeitada.

É aprovada uma substituição do Sr. Plínio Silva.

É aprovado um artigo novo do Sr. Ministro da Guerra.

E rejeitado um artigo novo do Sr. Costa Júnior.

É aprovado um artigo novo do Sr. Orlando Marcai com a eliminação da palavra «civil» proposta pelo mesmo senhor.

É rejeitado um artigo novo do Sr. Orlando Marcai e Afonso Macedo.

É rejeitado o artigo 3." da proposta de substi-tuiçãs,

O Sr. Plínio Silva manda para a Mesa um artigo novo, que é aprovado.

Requerida a]dispe,nsa da última redacção paio Sr. Costa Júnior é aprovada.

O Sr. Pereira Bastos pede que seja consultada a Câmara sobre se consente que a comissão de guerra reúna durante a sessão.

Já estava autorizado, responde o Sr. Presidente.

O Sr. Plínio Silva manda para a Mesa um parecer em nome da comissão de obras públicas e minas.

O Sr. João Gonçalves trata da questão do fornecimento de trigos exóticos no tempo em que foi Ministro da Agricultura, mandando para a Mesa

uma proposta pára que seja nomeada uma comissão parlamentar do inquérito, pedindo urgência e disprènsa do Regimento para a sua proposta.

É aprovada a acta.

São concedidas licenças a alguns Srs. Deputados.

É concedida a urgência e dispensa do Regimento à proposta do Sr. João Gonçalves.

O Sr. Orlando Marcai, para interrogar a Mesa, usa da palavra sobre a sua proposta de amnistia.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Domingos PereiraJ manda para a Mesa duas propostas de lei, para as quais pede urgência, que é concedida.

Ê rejeitada a urgência e dispensa do Regimento pedida pelo Sr. Eduardo de Sousa.

Em contraprova requerida pelo mesmo Sr. De~ putado fica empatada a votação.

O Sr. Cunha Leal requere que seja consultada a Câmara sobre se permite que, discutidos e votados os pareceres n.°* 728 e 734, se entre imediatamente na discussão do Orçamento, para a qual deve ser reservada, pelo menos, metade da ordem do dia.

Aprovado.

Ordem do dia.—Prossegue a discusiS,o do parecer n." 728, usando da palavra os Sn. Rego Chaves, Cunha Leal, Minittro das Finanças (António Maria da Silva) que apresenta duas emendas que são admitidas, Ferreira da Rocha, que apresenta uma moção que é admitida, e Ministro das r Finanças.

É rejeitada a questão prévia apresentada numa sessão anterior pelo Sr. Cunha Leal.

O Sr. João Salema requtre que a moção do Sr. Ferreira da Rocha seja dividida ein duas partes.

Aprovado.

F, aprovada a primeira parte da moção e rejeitada a segunda.

É aprovada na generalidade a proposta.

O Sr. Ministro das Finanças requere para retirar o projecto.