Sessão dt 8 d« Dezembro de 1922

José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.

José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.

José de Oliveira da Costa Gonçalves.

José de Oliveira Salvador.

Júlio Gonçalves.

Juvenal Henrique de Araújo.

Leonardo José Coimbra.

Lourenço Correia Gomes.

Manuel de Brito Camacho. v

Manuol Duarte.

Manuel Ferreira da Rocha.

Manuel de Sousa da Câmara.

Manuel de Sousa Dias Júnior.

Mariano da Rocha Felgueiras.

Maximino de Matos.

Nuno Simões.

Paulo Limpo de Lacerda.

Pedro Augusto Pereira de Castro.

Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.

Rodrigo José Rodrigues. " ,

Sebastião de Herédia.

Tomás de Sousa Rosa. . Vasco Borges.

Ventura Mallieiro Reimão.

Vergílio da Conceição Costa.

Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

As 15 horas principiou a fazer-se a chamada.

O Sr. Presidente:—Estão presentes 49 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão. '

Vai ler-se a acta.

Eram 15 horas e 16 minutos.

Leu-se a acta.

Leu-se na Mesa o seguinte

Telegramas

Dos sargentos de aviação e de aerosta-ção aquartelados em Alverca; dos sargentos da guarnição de Penafiol e de Estremo/, aprovando a pretensão dos sargentos de Bra^a.

Para a Secretaria.

Requerimento

Do alferes miliciano Carlos Horácio da Silva Pico, pedindo para lhe ser facultado o ingresso na efectividade.

Para a comissão de guerra.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 55 Srs. Deputados.

Vai entrar-se no período de

Antes da ordem do dia

O Sr. António Correia (em nome da comissão 'de trabalho)'. — Pedi a palavra para comunicar a V. Ex.a que se acha constituída a comissão do trabalho, que escolheu para presidente o Sr. João Ca-moesas e a minha pessoa para secretário.

O Sr. Paulo Cancela de Abreu: —Sr. Presidente: desejava que V. Ex.a me informasse se o 43.° Governo da República, se apresenta hoje ou não ao Parlamento, para em face da resposta de V. Ex.* orientarmos os nossos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Na Mesa não há comunicação alguma, sobre se o Governo se apresenta hoje ou não à Câmara.

O Orador: — Agradeço a Informação de V. Ex.a, e permita-me a Câmara estranhar que estando já constituído o Governo, tendo tomado ontem posse do seu lugar, não tenha comparecido imediatamente, como era. sua obrigação, no Parlamento.

Além disso, é também de estranhar que a penúltima crise tivesse sido declarada sem que, previamente, o Chefe do Governo de tal tivesse dado conhecimento à Câmara.

Eu creio que é das boas normas e praxes parlamentares que, quando um Governo resolve pedir a demissão, dê previamente conhecimento ao Parlamento dês-se propósito.

O primeiro Governo do Sr. António Maria da Silva, ausentou-se do Parlamento sem explicar a razão por que o fazia, o que. repito, é contrário as boas normas parlamentares.

E certo que eu sou um novato nestes assuntos, mas recordo-me de sempre ter lido na imprensa o relato acerca das explicações do Governo. O que não. se pode admitir é que o Poder Legislativo tenha conhecimento de factos desta natureza apenas pelos jornais. '