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Sessão de 12 de Janeiro de 1923
João Vitorino Mealha.
Joaquim Brandão.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Joaquim Serafim de Barros.
Jorge Barros Capinha.
José Cortês dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
José Pedro Ferreira.
Júlio Gonçalves.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel de Sousa da Câmara.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Rocha Felgueiras.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião de Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomás de Sousa Rosa.
Valentim Guerra.
Ventura Malheiro Reimão.
Vitorino Henriques Godinho.
Às 14 horas principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 38 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Eram 14 horas e 16 minutos.
Leu-se a acta.
Deu-se conta do seguinte
Expediente
Justificação de faltas
Do Sr. Maldonado de Freitas, todas as sextas-feiras, por ser vogal da Câmara Municipal das Caldas da Rainha.
Para a comissão de infracções e faltas.
Pedidos de licença
Do Sr. Tavares de Carvalho, 3 dias.
Concedido.
Comunique-se.
Para a comissão de infracções e faltas.
Ofícios
Do Ministério da Guerra, acompanhando um ofício do Presidente da Comissão Executiva da Câmara Municipal da Guarda.
Para a comissão de remodelação dos serviços públicos.
Do Ministério da Agricultura, satisfazendo ao pedido feito em ofício n.º 360 para o Sr. Joaquim Brandão.
Para a Secretaria.
Representação
Da Associação Central da Agricultura Portuguesa, contra a extinção do Ministério da Agricultura.
Para a comissão de remodelação dos serviços públicos.
Da Associação Comercial dos Lojistas de Lisboa, pedindo a apresentação dum projecto de lei que permita a entrada de mercadorias alemãs, em trânsito ou armazenadas nas Alfândegas, à data da caducidade do Tratado da Alemanha.
Para a comissão do comércio e indústria.
Requerimentos
Do primeiro sargento reformado Pompeu Augusto Pessoa, pedindo para se lhe aplicar as disposições da lei n.º 1:170.
Para a comissão de guerra.
Do alferes miliciano João de Barros Amado da Cunha, pedindo a sua promoção a tenente.
Para a comissão de guerra.
Telegramas
Do Sindicato Agrícola da Anadia, protestando contra a idea da extinção do Ministério da Agricultura.
Para a Secretaria.
Dos professores de Pinhel, pedindo a aprovação do projecto de lei n.º 131.
Para a Secretaria.