3
Sessão de 15 de Janeiro de 1923
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
Júlio Gonçalves.
Júlio Henrique de Abreu.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Mariano Martins.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Maximino de Matos.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião de Herédia.
Tomás de Sousa Rosa.
Valentim Guerra.
Ventura Malheiro Reimão.
Vitorino Henriques Godinho.
Às 14 horas principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 40 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai lêr-se a acta.
Eram 14 horas e 15 minutos.
Leu-se a acta.
Dá-se conta do seguinte
Expediente
Ofícios
Do Ministério da Guerra, acompanhando um requerimento em que o coronel João Evangelista da Costa Roxo pede para ser considerado supranumerário no quadro dos coronéis do serviço da Administração Militar, em disponibilidade.
Para a comissão de guerra.
Do mesmo, comunicando a existência na repartição do gabinete de um parecer do Conselho Superior de Promoções acerca duma exposição sôbre a aplicação das leis n.ºs 778, 1:239, 1:250, 1:334 e 1:340.
Para a comissão de guerra.
Do Ministério da Marinha, satisfazendo ao pedido feito em ofício n.º 6, conforme o requerido pelo Sr. Jaime Leote do Rêgo.
Para a Secretaria.
Da câmara municipal de Ourique, pedindo a criação da Comarca de Ourique, há muito reclamada.
Para a comissão de legislação civil e comercial.
De Bernardino Ferreira de Matos Rosa, agradecendo o voto de sentimento desta Câmara pelo falecimento do Sr. Manuel Ferreira de Matos Rosa.
Para a Secretaria.
Do juiz encarregado do inquérito aos serviços do Comissariado da Exposição do Rio do Janeiro, pedindo cópias dos discursos referentes a essa Exposição a fim de fazerem parte do inquérito.
Comunique-se que, quando forem publicados os Diários das Sessões, se enviará um exemplar.
Do Tribunal Mixto Militar Territorial e de Marinha, prevenindo os Srs. Ribeiro de Carvalho e Alfredo Ernesto de Sá Cardoso para comparecer no dia 18 para deporem como testemunhas, como foi já autorizado em 8 do corrente.
Comunique-se.
Representações
Da Associação dos Construtores, Proprietários, pedindo para o Estado fornecer capitais para a construção de prédios em Lisboa.
Para a comissão de comércio e indústria.
Da viúva do capitão-tenente Henrique da Costa Gomes, pedindo a elevação da sua pensão.
Para a comissão de petições.
Telegramas
Dos delegados da direcção da Associação de Socorros Mútuos «Igualdade» e «Destino», em Borba, Caldas da Rainha e Salvaterra de Magos, pedindo para ficarem isentas do aumento de franquia dos correios.
Para a Secretaria.