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Sessão de 1 de Fevereiro de 1923
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Pedro de Almeida Pessanha.
João Pina de Morais Júnior.
João de Sousa Uva. Joaquim
José de Oliveira.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Joaquim Serafim de Barros.
Jorge Barros Capinha.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José António de Magalhães.
José Cortês dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
José Pedro Ferreira.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel de Sousa da Câmara.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Mariano da Rocha Felgueiras.
Mário Moniz, Pamplona Ramos.
Maximino de Matos.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Augusto Ferreira de Castro.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Rodrigo José Rodrigues.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomás de Sousa Rosa.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
Às 14 horas, principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 37 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Eram 14 horas e 35 minutos.
Lê-se a acta.
Deu-se conta do seguinte
Expediente
Ofícios
Das Câmaras Municipais de Manteigas, Alijó e Alcochete, pedindo a aprovação da lei elevando as percentagens a 30 por cento.
Para a comissão de administração pública.
Do 4.º Juízo de Investigação Criminal, de Lisboa, pedindo autorização para os Srs. Deputados Cunha Leal e Velhinho Correia deporem como testemunhas no processo contra José Garcia Rugeroni.
Concedido.
Para a comissão de infracções e faltas.
Do Ministério das Finanças, respondendo ao ofício n.º 377, de 20 de Janeiro findo.
Para a Secretaria.
Do Ministério da Guerra, comunicando estar o Sr. António Maia autorizado a consultar designados documentos no arquivo da direcção da Aeronáutica Militar.
Para a Secretaria.
Das Câmaras Municipais de Arganil, Lousã, Pombal, Almeirim e Moura, pedindo a aprovação do projecto de lei que eleva a 30 por cento a percentagem sôbre as contribuïções do Estado.
Para a comissão de administração pública.
Do Juízo de Direito do 4.º Juízo de Investigação Criminal, pedindo a comparência dos Srs. Cunha Leal e Velhinho Correia no dia 27 de Janeiro findo.
Arquive-se.
Idem, do 3.º Juízo, pedindo a comparência dos Srs. Ferreira da Rocha, Velhinho Correia e Lopes Cardoso, no dia 30 de Janeiro findo.
Arquive-se.
Pedidos de licença
Do Sr. João de Sousa Uva, 20 dias.
Do Sr. António Maia, 1 dia.
Do Sr. Viriato da Fonseca, 1 dia.
Concedido.
Comunique-se.
Para a comissão de infracções e faltas.
Representações
Dos funcionários dos serviços tipográficos do Ministério das Finanças, pedin-