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Sessão de 5 de Fevereiro de 1923
Joaquim Brandão.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Joaquim Serafim de Barros.
Jorge Barros Capinha.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Côrtes dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
Júlio Gonçalves.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Manuel Duarte.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Mariano Rocha Felgueiras.
Mário de Magalhães Infante.
Maximiano de Matos.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião de Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomás de Sousa Rosa.
Vasco Borges.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
Vitorino Henriques Godinho.
Às 14 horas principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 39 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Eram 14 horas e 30 minutos.
Leu-se a acta.
Deu-se conta do seguinte
Expediente
Ofícios
Do Senado, devolvendo com alterações a proposta de lei n.º 379, que prorroga o prazo para a comissão de remodelação dos serviços públicos entregar os seus trabalhos.
Para a Secretaria.
Para a comissão de remodelação dos serviços públicos.
Do Ministério da Guerra, acompanhando um requerimento de Joaquim Valente Magalhães, em que pede uma pensão de sangue a que se julga com direito.
Para a comissão de guerra.
Da Câmara Municipal do Anadia, Oliveira do Bairro, pedindo a aprovação do projecto elevando a 30 por cento as percentagens municipais.
Da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, pedindo a aprovação do projecto elevando os emolumentos em cada licença de caça.
Da Câmara Municipal de Seia, aprovando a representação do Congresso Nacional Municipalista de Dezembro de 1922.
Para a comissão de administração pública.
Do 3.º juízo criminal de Lisboa, pedindo a comparência do Sr. Barros Queiroz naquele juízo no dia 24 do corrente, pelas 14 horas.
Recusado.
Comunique-se.
Telegramas
Dos alunos do Instituto Superior Técnico, protestando contra a designação de «engenheiros industriais do exército» que se pretende dar aos oficiais de artilharia a pé.
Dos bombeiros voluntários de Santiago do Cacém, pedindo a discussão do projecto excluindo do sorteio os mancebos alistados na cooperação de bombeiros voluntários.
Da Câmara Municipal de Vimioso, protestando contra a inclusão da freguesia de Angueira no regime do manifesto dos gados.
Para a Secretaria.
Das Câmaras Municipais de Mora, Pesqueira o Peniche, pedindo a aprovação do