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Sessão de 26 de Fevereiro de 1923
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José António de Magalhães.
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
Júlio Gonçalves.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Manuel Alegre. Manuel Duarte.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Martins.
Mariano Rocha Felgueiras.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Rodrigo José Rodrigues.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomás de Sousa Rosa.
Valentim Guerra.
Vergílio da Conceição Costa.
Ás 14 horas principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 38 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Eram 14 horas e 30 minutos.
Leu-se a acta.
Deu-se conta do seguinte
Expediente
Ofícios
Do Ministro das Finanças, enviando os documentos pedidos em ofício n.º 157, para o Sr. Baltasar Teixeira.
Para a Secretaria.
Do mesmo, satisfazendo ao pedido feito em ofício* n.º 88, para o Sr. Pires Monteiro.
Para a Secretaria.
Do Ministério da Guerra, respondendo ao ofício n.º 165 que transmitiu o pedido do Sr. Francisco Cruz.
Para a Secretaria.
Do Ministério da Instrução, comunicando ter sido autorizada a inclusão no orçamento para 1923-1924 de designadas quantias para compra de edifícios pertencentes ao Ministério da Justiça.
Para a comissão do Orçamento.
Do mesmo, para que seja aumentada para 2. 000$ a verba para despesas com o Museu Regional de Aveiro.
Para a comissão do Orçamento.
Da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, acêrca da elevação a 30 por cento da, percentagem sôbre as contribuïções do Estado,
Para a comissão de administração pública.
Do juiz das Caldas da Rainha, pedindo autorização para o Sr. Maldonado de Freitas poder depor como testemunha.
Concedido.
Do Tribunal Mixto Militar Territorial e de Marinha, pedindo autorização para os Srs. Agatão Lança e Cunha Leal deporem como testemunhas.
Concedido quanto ao Sr. Agatão Lança.
Quanto ao Sr. Cunha Leal, está ausente no estrangeiro com licença da Câmara.
Pedidos de licença
Do Sr. Vergílio Costa, 20 dias.
Do Sr. Pedro de Castro, 105 dias.
Do Sr. Viriato da Fonseca, 2 dias.
Concedidos.
Comunique-se.
Para a comissão de infracções e faltas.
Do Sr. Homem Cristo, 1 dia.
Do Sr. António Maia, 1 dia.
Concedidos.
Comunique-se.
Para a comissão de infracções e faltas.