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Sessão de 5 de Março de 1923
João de Sousa Uva.
João Vitorino Mealha.
Joaquim José de Oliveira.
Jorge Barros Capinha.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Cortês dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
Júlio Gonçalves.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Manuel Duarte.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Mariano Martins.
Mariano Rocha Felgueiras.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Paulo Limpo de Lacerda.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião de Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomás de Sousa Rosa.
Valentim Guerra.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
Vergílio Saque.
Às 14 horas principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 37 Srs. Deputados. Está aberta a sessão. Vai ler-se a acta. Eram 14 horas e 40 minutos. Leu-se a acta. Deu-se conta do seguinte
Expediente
Telegramas
Dos representantes das linhas de navegação do Pôrto, comunicando que terão de suspender toda a navegação por Leis, se não fôr autorizada a junta autónoma, a proceder a obras e dragagens imediatas.
Para a Secretaria.
Da Câmara Municipal de Matosinhos, pedindo para serem facultados à Junta Autónoma de Leixões elementos para tomar providências, para que êsse porto não se feche à navegação.
Para a Secretaria.
Da Câmara Municipal de Mangualde, protestando contra o facto de a Câmara Municipal de Lisboa ter mudado o nome da Rua das Trinas para Rua Sara de Matos.
Para a Secretaria.
Da Associação dos Empregados Menores do Estado, pedindo o urgente cumprimento da lei n.º 1:355.
Para a Secretaria.
Das Câmaras Municipais de S. Vicente e Sant'Ana (Madeira) protestando contra o projecto aplicando-lhes o § 3.º do artigo 1.º da lei n.º 999.
Para a Secretaria.
Ofícios
Do presidente da comissão geral da cultura do tabaco do Douro, enviando cópia da acta da sua sessão de 26 de Fevereiro findo, relativa ao projectado acordo entre o Estado e a Companhia dos Tabacos.
Para a Secretaria.
Do antigo Senador, Sr. José Maria Pereira, agradecendo o voto de sentimento pelo falecimento de sua esposa.
Para a Secretaria.
Do Ministério das Finanças, enviando cópias de documentos para o Sr. António M aia.
Para a Secretaria.
Do mesmo, satisfazendo ao pedindo feito no ofício n.º 198, para o Sr. Joaquim Brandão.
Para a Secretaria.
Do mesmo, respondendo ao assunto do requerimento do Sr. Joaquim Brandão, comunicado no ofício n.º 199.
Para a Secretaria.