3
Sessão de 8 de Março de 1923
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José Pedro Ferreira.
Júlio Gonçalves.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Manuel Duarte.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Rocha Felgueiras.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião de Herédia.
Valentim Guerra.
Vasco Borges.
Vergílio da Conceição Costa.
Às 15 horas principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 39 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Eram 15 horas e 15 minutos.
Leu-se a acta.
Leu-se na Mesa o seguinte
Expediente
Telegramas
Dos funcionários públicos de Faro, pedindo o cumprimento das leis n.ºs 1:355 e 1:356.
Para a Secretaria.
Do Centro Comercial do Pôrto e da Associação Comercial do Pôrto, pedindo a discussão do parecera n.º 409.
Para a Secretaria.
Dos funcionários europeus de S. Vicente de Cabo Verde, protestando contra a redução a metade da subvenção colonial.
Para a Secretaria.
Ofício
Do Ministério do Trabalho, enviando os orçamentos dos Hospitais da Universidade de Coimbra para 1923-1924.
Para a comissão do Orçamento.
Representação
Do chefe, contínuos e serventes do Instituto Superior do Comércio de Lisboa, pedindo a equiparação de vencimentos aos do pessoal do Ministério do Comércio.
Para a comissão de finanças.
Requerimento
Dum ex-major de infantaria, pedindo que seja dado seguimento a um requerimento entregue em Maio último, para a sua reintegração no exército.
Para a comissão de guerra.
Antes da ordem do dia
O Sr. Presidente: — Vai realizar-se a interpelação do Sr. Álvaro do Castro ao Sr. Ministro das Colónias.
O Sr. Álvaro de Castro: — Sr. Presidente: inicio as minhas considerações agradecendo ao Sr. Ministro das Colónias a rapidez com que se deu por habilitado a responder à minha interpelação.
Sr. Presidente: como Deputado por Moçambique, vejo-me forçado a tratar do que se diz negociado, um modus vivendi, entre o Govêrno da União Sul Africana e a província de Moçambique, em virtude de um telegrama publicado na imprensa diária, em que se dizia que o modus vivendi negociado tinha por fim manter a primeira parte da convenção, caducando as duas restantes.
Ao mesmo tempo que recebia daquela província telegramas chamando a minha atenção para um facto tam grave, outras informações obtive, como a de o Conselho Legislativo da província não ter sido ouvido para as negociações do modus vivendi.
Há naquela província duas correntes: uma inteiramente desfavorável às negociações do uma nova convenção, outra favorável a essas negociações.
Estas duas correntes representam interêsses especiais, ligados principalmente com o comércio interno da província de Moçambique.