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Sessão de 9 de Março de 1923
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Jorge Barros Capinha.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Cortês dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José Pedro Ferreira.
Júlio Gonçalves.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Manuel Duarte.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel de Sousa Coutinho.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Rocha Felgueiras.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião de Herédia.
Tomás de Sousa Rosa.
Valentim Guerra.
Vergílio da Conceição Costa.
Vergílio Saque.
Pelas 15 horas e 15 minutos, com a presença de 44 Srs. Deputados, declarou o Sr. Presidente aberta a sessão.
Leu-se a acta e deu-se conta do seguinte
Oficios
Do Ministério da Justiça, respondendo ao ofício n.º 152 referente a uma reclamação dos presos na cadeia das Monicas.
Para a Secretaria.
Da Câmara Municipal de Portel, pedindo a aprovação do novo Código Administrativo.
Para a Secretaria.
Da Câmara Municipal de Manteigas, protestando Contra a nova designação dada à Rua das Trinas.
Para a Secretaria.
Da Câmara Municipal de Vila, Nova de Paiva, protestando contra o referendum das juntas do freguesia para aumento de percentagens sôbre as contribuições do Estado.
Para a comissão de administração pública.
Telegrama
Dos funcionários do concelho da Marinha Grande, apoiando a reclamação dos de Lisboa, pedindo cumprimento da lei que estabelece o coeficiente 12.
Para a Secretaria.
Admissões
São admitidas as seguintes proposições de lei, já publicadas no «Diário do Govêrno":
Propostas de lei do Sr. Ministro do Comércio, sôbre a forma de pagamento dos débitos dos municípios à Companhia Geral do Crédito Predial Português.
Para a comissão de administração pública.
Idem, do Sr. Ministro, da Instrução Pública, criando em Coimbra um estabelecimento de investigação e ensino, com o nome de «Instituto Botânico Dr. Júlio Henriques» em substituição do «Jardim e Museu Botânico».
Para a comissão de instrução superior.
Antes da ordem do dia
O Sr. Homem Cristo (para explicações): — Pedi a palavra para agradecer a V. Ex.ª e aos Srs. Deputados que se dignaram protestar contra o incidente ontem aqui ocorrido.
Como V. Ex.ª mandou proceder a um inquérito, eu aguardo o resultado e espero também que o Sr. Ministro da Guerra.