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Sessão de 15 de Março de 1923
Jaime Duarte Silva.
João Baptista da Silva.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João José da Conceição Camoesas.
João Luís Ricardo.
João Pina de Morais Júnior.
João de Sousa Uva.
João Vitorino Mealha.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Jorge Barros Capinha.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Cortês dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Novais do Carvalho Soares Medeiros.
Júlio Gonçalves.
Júlio Henrique de Abreu.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Lúcio de Campos Martins.
Manuel Duarte.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Maximiano de Matos.
Nuno Simões.
Paulo da Costa Menano.
Paulo Limpo de Lacerda.
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Rodrigo José Rodrigues.
Tomás do Sousa Rosa.
Ventura Malheiro Reimão.
Vitorino Henriques Godinho.
Às 15 horas principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente — Estão presentes 38 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Eram 15 horas e 15 minutos.
Leu-se a acta.
Deu-se conta do seguinte
Expediente
Ofícios
Do Ministério da Guerra, respondendo ao ofício n.º 244, que transmitiu o pedido do Sr. Sousa Maia.
Para a Secretaria.
Do mesmo, satisfazendo ao pedido no ofício n.º 264, para o Deputado Sr. Manuel de Sousa Coutinho.
Para a Secretaria.
Do Ministério do Comércio, satisfazendo, em parte, ao pedido feito no ofício n.º 162, referente ao requerimento do Sr. Baltasar Teixeira.
Para a Secretaria.
Do Sr. Ministro da Guerra, indicando o dia para o Sr. António Maia comparecer perante o oficial agente da Polícia Judiciária Militar.
Comunique-se.
Do 1.º Juízo de Investigação Criminal do Pôrto, pedindo autorização para que ao Sr. José Domingues dos Santos seja intimado um despacho de acusação por liberdade de imprensa.
Para a comissão de infracções e faltas.
Representação
Do. Sindicato Único dos Operários da Construção Civil de Lisboa, pedindo para se discutir a proposta de lei do ar. Ministro das Finanças, abolindo o imposto de registo na primeira renda de prédios.
Para a comissão de finanças.
Requerimentos
Do capitão Manuel Duarte Lopes Subtil, reclamando por não se lhe aplicar as disposições da lei n.º 1:340.
Para a comissão de guerra.
Dos generais reformados Francisco Maria Simões de Carvalho, António Joaquim Pancada, Manuel Vitorino de Sousa Prata, José Maria da Costa e Félix Anastácio Soeiro, pedindo uma emenda à lei n.º 1:037.
Para a comissão de guerra.
Telegramas
Dos funcionários dos concelhos de Santo Tirso e Penafiel, apoiando a atitude dos seus camaradas no sentido de serem melhorados os seus vencimentos.
Para a Secretaria.
Da Câmara Municipal de Câmara de Lobos (Madeira), pedindo alterações ao projecto do Sr. Juvenal de Araújo.
Para a Secretaria.