3
Sessão de 20 de Março de 1923
José Marques Loureiro.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Duarte.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel de Sousa da Câmara.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Mariano Martins.
Mariano Rocha Felgueiras.
Mário de Magalhães Infante.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Rodrigo José Rodrigues.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomás de Sousa Rosa.
Tomé José de Barros Queiroz.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
Vergílio Saque.
Viriato Gomes da Fonseca.
O Sr. Presidente: — Vai proceder-se à chamada.
Procedeu-se à chamada.
O Sr. Presidente (às 22 horas e 10 minutos): — Responderam à chamada 50 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Leu-se a acta.
O Sr. Presidente (às 22 horas e 20 minutos): — Estão presentes 55 Srs. Deputados.
Está em discussão a acta.
Foi aprovada a acta.
O Sr. Presidente: — Vai entrar-se na
ORDEM DA NOITE
Orçamento Geral do Estado
O Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães): — Sr. Presidente: é deveras difícil, passados tantos dias depois que se iniciou a discussão do Orçamento Geral do Estado, poder responder às diversas considerações apresentadas pelos oradores que entraram nesta discussão.
Apesar do cuidado que tive em ouvir atentamente as considerações feitas, e dos apontamentos que tomei, a verdade é que, por mais fiel que seja a minha memória, não há maneira de reter a recordação do que aqui se disse.
É assim, eu tenho de pedir desculpa aos diversos oradores se porventura algumas das considerações apresentadas ficarem sem resposta.
Começando por responder a S. Ex.ª o Sr. Barros Queiroz, que sinto não ver presente, tenho a dizer que eu não posso deixar de estar de acôrdo, de uma maneira geral, com as considerações produzidas por êsse ilustre Deputado.
Referiu-se S. Ex.ª às vantagens que havia em se lazer uma discussão ampla do Orçamento.
Perfeitamente de acôrdo.
Essa discussão seria vantajosa se fôsse de uso apresentar parecer sôbre o Orçamento em geral, mas, da maneira que a discussão tem sido feita, quere-me parecer que ela apenas tem servido para perdermos tempo, porque as considerações produzidas não se referem à generalidade do Orçamento, mas entraram já na análise dos diversos Ministérios.
Assim, por exemplo, no que diz respeito ao orçamento do Ministério da Guerra, quási seria desnecessário fazer a sua discussão na especialidade, de tal maneira êle foi já versado na generalidade.
Sr. Presidente: quero tomar pouco tempo à Câmara, mas não posso deixar de responder a um ponto a que todos os oradores se referiram: é aos inconvenientes que S. Ex.ªs encontraram na divisão de despesas naturais e despesas transitórias.
Se na verdade o Orçamento apenas viesse com os elementos de estudo, compreendia-se que a discussão resultasse inconveniente sob essa forma. Mas tal não se dá, e creio que nunca ninguém se lembrou do atacar um Ministro pela forma que êle dá ao seu relatório.
A lei de receitas e despesas tem de ser apresentada em harmonia com a lei de contabilidade pública, e nas leis de con-