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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 56
EM 21 E 22 DE MARÇO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
PRIMEIRA PARTE
Sumário. — Abertura da sessão.
Leitura da acta. Correspondência.
Antes da ordem do dia. — Interpelação dos Srs. Cancela de Abreu e Alves dos Santos ao Sr. Ministro do Comércio (Queiroz Vaz Guedes) sôbre a questão das quedas do Douro.
O Sr. Cancela de Abreu realiza a sua interpelação. Responde-lhe o Sr. Ministro do Comércio.
Volta a usar da palavra o Sr. Cancela de Abreu.
O Sr. Tavares Ferreira, em nome da comissão de instrução primária, envia um parecer para a Mesa.
O Sr. Ministro do Comércio requere que entre na ordem do dia da próxima sessão a proposta de lei n.º 405-A.
Usa da palavra sôbre o modo de votar o Sr. Jaime de Sousa e em seguida a Câmara aprova a discussão da mesma proposta.
O Sr. Carlos de Vasconcelos requere que o parecer n.º 205 entre em discussão na próxima sessão antes da ordem do dia, sem prejuízo do projecto sôbre Câmaras Municipais. É aprovado.
Entra em discussão a proposta de lei n. 0 405- A. Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Tavares Ferreira, sendo em seguida aprovada- a proposta na generalidade.
Entrando em discussão na especialidade, usa da palavra sôbre o artigo 1.º o Sr. Carvalho da Silva, sendo em seguida aprovado com a emenda da comissão. É aprovado sem discussão o artigo 2.º
É aprovada a acta.
O Sr. Carvalho da Silva usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.
São concedidas algumas licenças.
O Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães) manda para a Mesa duas propostas de lei para as quais requere urgência. É concedida.
Ordem do dia. — (Continuação da sôbre a proposta do empréstimo).
O Sr. Morais Carvalho, que ficara com a palavra reservada na sessão anterior, conclui as suas considerações.
O Sr. Tavares Ferreira, em nome da comissão do Orçamento, manda para a Mesa dois pareceres.
É admitida a moção enviada para a Mesa pelo Sr. Morais Carvalho.
O Sr. Almeida Ribeiro requere que se prossiga na discussão do empréstimo com prejuízo da 2.ª parte da ordem do dia. É aprovado.
O Sr. Tôrres Garcia requere que seja dada a matéria por discutida sem prejuízo dos oradores inscritos. Levantam-se protestos.
Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Cancela de Abreu, respondendo-lhe o Sr. Presidente.
O Sr. Carvalho da Silva requere votação nominal para o requerimento do Sr. Tôrres Garcia. É aprovado, procedendo-se à votação nominal e sendo aprovado o requerimento do Sr. Tôrres Garcia por 4i votos contra 34.
Usam da palavra para interrogar a Mesa o» Srs. Álvaro de Castro e Carvalho de Silva, respondendo lhes o Sr. Presidente.
Usa em seguida da palavra o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva). O Sr. Tavares de Carvalho requer que seja prorrogada a sessão atese votar a proposta em discussão na generalidade.
O Sr. Álvaro de Castro usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.
Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Carvalho da Silva, respondendo-lhe o Sr. Presidente.
O Sr. Presidente do Ministério usa da palavra para explicações.
O Sr. Carvalho da Silva requere votação nominal para o requerimento do Sr. Tavares de Carvalho.
Usa da palavra sôbre o modo de votar o Sr. Alberto Xavier.
É rejeitado o requerimento do Sr. Carvalho da Silva e aprovado o do Sr. Tavares de Carvalho.