REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 61
EM 16 DE ABRIL DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João Vitorino Mealha
Sumário. — Abre a sessão com a presença de 41 Srs. Deputados.
É lida a acta que adiante é aprovada com número regimental.
Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Francisco Cruz trata de factos referentes ao concelho de Alcanena, conservando-se um administrador que não é digno de ocupar êsse lugar. Refere-se também a factos ocorridos no concelho de Tôrres Novas. Requere que entre em discussão o parecer n.º 225.
Dá explicações o Sr. Presidente.
O Sr. Hermano de Medeiros insta pela realização de uma interpelação que em Setembro anunciou ao Sr. Ministro da Agricultura.
O Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva) responde ao Sr. Francisco Cruz.
É aprovado o requerimento para que o parecer n.º 225 se discuta em seguida ao contrato dos tabacos, tendo usado da palavra para explicações e sôbre o modo de votar diversos oradores.
Continua em discussão o parecer n.º 380 — adicionais às contribuições directas do Estado em favor dos corpos administrativos.
Usam da palavra os Srs. Hermano de Medeiros e Almeida Ribeiro.
São aprovados os artigos novos da autoria dos Srs. Alfredo de Sousa e Correia Gomes.
Entra em discussão um artigo novo apresentado pelo Sr. Amadeu de Vasconcelos, que é aprovado, tendo usado da palavra os Srs. Cancela de Abreu, Almeida Ribeiro e Sampaio Maia.
É aprovado um outro artigo novo assinado por vários Srs. Deputados.
É aprovado o artigo 7.º e último do projecto.
Ordem do dia. — Continua a discussão do parecer n.º 411-A — orçamento do Ministério do Interior.
É aprovado em contraprova o capitulo 6.º
Entram em discussão as «despesas extraordinárias», que são aprovadas com uma emenda, tendo usado da palavra, os Srs. Carvalho da Silva e Presidente do Ministério.
Continua em discussão o parecer n.º 302 — contrato dos tabacos.
O Sr. Almeida Ribeiro apresenta e justifica uma moção de ordem, que é admitida.
Segue-se o Sr. Morais de Carvalho, que fica com a palavra reservada.
Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Carvalho da Silva trata de um artigo publicado no jornal «O Rebate» acêrca da deminuïção no custo da vida. Responde o Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães).
Encerra-se a sessão, marcando-se as sessões diurna e nocturna para o dia seguinte.
Documentos mandados para a mesa durante a sessão. — Um parecer. Requerimentos.
Abertura da sessão às 15 horas e 17 minutos.
Presentes 41 Srs. Deputados.
Responderam à chamada os Srs.:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Albano Augusto de Portugal Durão.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Ferreira Vidal.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António de Mendonça.
António Vicente Ferreira.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Custódio Maldonado Freitas.