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Sessão de 16 de Abril de 1923
Fausto Cardoso de Figueiredo.
Feliz de Morais Barreira.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
Germano José de Amorim.
Jaime Daniel Leote do Rogo.
Jaime Duarte Silva.
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João José Luís Damas.
João de Ornelas da Silva.
João Pereira Bastos.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
Joaquim António de Melo Castro Ribeiro.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Jorge Barros Capinha.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José António de Magalhães.
José Cortês dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.

osé Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José de Oliveira Salvador.
Júlio Gonçalves.
Júlio Henrique de Abreu.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Alegre.
Manuel Duarte.
Manuel de Sousa da Câmara.
Manuel de Sousa Coutinho.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Maximiano de Matos.
Nuno Simões.
Paulo Limpo de Lacerda.
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Rodrigo José Rodrigues.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomé de Barros Queiroz.
Valentim Guerra.
Vasco Borges.
Vergílio da Conceição Costa.
Às 15 horas principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 41 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Eram 15 horas e 15 minutos.
Leu-se a acta.
Deu-se conta do seguinte
Expediente
Pedido de licença
Do Sr. António Pais, 5 dias.
Concedido.
Comunique-se.
Para a comissão de infracções e faltas.
Ofícios
Do Senado, devolvendo, com alterações, a proposta de lei n.º 197, que manda aplicar a lei n.º 1:158 aos militares revolucionários do 31 de Janeiro de 1891.
Para a Secretaria.
Para a comissão de guerra.
Do Ministério da Guerra, satisfazendo em parte ao requerido pelo Sr. Deputado Pires Monteiro e pedido em ofício n.º 89.
Para a Secretaria.
Do Ministério dos Estrangeiros, enviando mais um documento relativo ao pedido feito para o Sr. Deputado Jaime de Sousa em ofício n.º 60, de 9 de Janeiro.
Para a Secretaria.
Da Associação de Classe do Pessoal Técnico dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro, pedindo a aprovação do projecto do Sr. Correia Gomes sôbre melhoria de situações dos reformados e pensionistas dos Caminhos de Ferro do Estado.
Para a Secretaria.
Do Grémio Liberdade, expondo o seu modo de pensar sôbre a modificação da Lei da Separação da Igreja do Estado.
Para a Secretaria.
Telegrama
Da Câmara Municipal de Sant'Ana (Madeira) protestando contra alterações da actual legislação sôbre a indústria açucareira.
Para a Secretaria.