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Sessão de 27 de Julho de 1923
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Germano José de Amorim.
Hermano José de Medeiros.
Jaime Duarte Silva.
Jaime Júlio de Sousa.
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Pina de Morais Júnior.
João Salema.
Joaquim Brandão.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Joaquim Serafim de Barros.
Jorge Barros Capinha.
José Cortês dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
Júlio Gonçalves.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Alegre.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel de Sousa Coutinho.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Rodrigo José Rodrigues.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Às 15 horas e 20 minutos principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 38 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Eram 15 horas e 35 minutos.
Leu-se a acta e deu-se conta do seguinte
Expediente
Pedidos de licença
Do Sr. António Pais, cinco dias.
Do Sr. Ornelas da Silva, um dia.
Do Sr. Adolfo Coutinho, dois dias.
Concedido.
Cumpra-se.
Para a comissão de infracções e faltas.
Representações
Do ex-sargento Marcelino Gorgulho, pedindo para ser considerado primeiro sargento.
Para a comissão de guerra.
Dos chefes fiscais da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, pedindo que seja mantida a doutrina do n.º 5.º do artigo 34.º do decreto n.º 5:859.
Para a comissão de finanças.
Dos fabricantes de superfosfatos, representando contra algumas disposições do projecto sôbre o problema cerealífero.
Para a comissão de agricultura.
Telegramas
Do governador civil de Bragança, informando sôbre a repressão do jôgo de azar naquela cidade.
Para a Secretaria.
Admissões
Projectos de lei
Dos Srs. Ministros do Comércio e da Instrução Pública, integrando os Institutos Superiores do Comércio de Lisboa e Pôrto nas respectivas Universidades, formando cada um uma Faculdade de Sciências Económicas e Comerciais.
Para a comissão de instrução superior.
Do Sr. Ministro da Justiça, concedendo determinadas condições jurídicas à mulher casada.
Para a comissão de legislação civil e comercial.
Propostas de lei
Do Sr. José Cortês dos Santos, regulando a promoção ao pôsto de tenente.
Para a comissão de guerra.
Do mesmo, regularizando a situação dos oficiais milicianos.
Para a comissão de guerra.
Antes da ordem do dia
O Sr. Paulo Cancela de Abreu (para interrogar a Mesa): — Peço a V. Ex.ª, Sr. Presidente, a fineza de prevenir o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros para comparecer nesta Câmara, na pro-