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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 143
EM 5 DE AGOSTO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Abre a sessão com a presença de 50 Senhores Deputados.
É lida a acta.
Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — Entra em discussão a emenda do Senado ao projecto dos mutilados de guerra, que é aprovada.
O Sr. Sá Pereira protesta contra o que se dia, de ter sido secretariado o Sr. Bispo da Guarda pelo Sr. Ministro do Trabalho (Rocha Saraiva), que dá explicações ao Sr. Deputado.
O Sr. Velhinho Correia responde às referências que na sessão anterior foram feitas à sua intervenção quando da discussão do projecto do empréstimo.
O Sr. Bartolomeu Severino requere que entre em discussão o parecer n.º 100, que reintegra no lugar de comissário de policia de emigração clandestina o cidadão Adolfo Alves de Brito.
É aprovado.
O Sr. Cunha Leal interroga a Mesa acêrca da aprovação da acta.
Dá explicações o Sr. Presidente.
Interroga a Mesa, invocando o Regimento, o Sr. Carvalho da Silva, declarando o Sr. Presidente, lendo a acta respectiva, que a sessão legislativa está prorrogada até 5 de Agosto.
Interroga a Mesa o Sr. Paulo Cancela de Abreu.
É pôsto em discussão o parecer n.º 100.
É aprovada a generalidade.
O Sr. Pedro Pita, para interrogar a Mesa, entende que antes de mais nada há a discutir a «questão prévia» sôbre se a sessão é legal ou ilegal. O Sr. Presidente põe em discussão o artigo 1.º do parecer n.º 100.
Usa da palavra o Sr. Cunha Leal.
É posta em discussão a acta.
O Sr. Álvaro de Castro apresenta e justifica uma «questão prévia» sôbre a ilegalidade da sessão.
Responde o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva), que volta a usar da palavra depois de dela ter usado, para explicações, o Sr. Álvaro de Castro.
O Sr. Cunha Leal apresenta e justifica uma outra «questão prévia».
Usa da palavra o Sr. Agatão Lança.
Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Mariano Martins faz considerações sôbre a reunião do Congresso, para o efeito da eleição presidencial.
Encerra-se a sessão.
Abertura da sessão às 15 horas e 30 minutos.
Presentes 50 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 44 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto da Rocha Saraiva.
Álvaro Xavier de Castro.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Abranches Ferrão.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Maria da Silva.
António Mendonça.
António Pinto de Meireles Barriga.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar de Almeida Teixeira.