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Sessão de 5 de Agosto de 1923
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.
Augusto Pereira Nobre.
Constâncio de Oliveira.
Custódio Maldonado de Freitas.
David Augusto Rodrigues.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Eugénio Rodrigues Aresta.
Fausto Cardoso de Figueiredo.
Feliz de Morais Barreira.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Germano José de Amorim.
Jaime Duarte Silva.
Jaime Júlio de Sousa.
João Baptista da Silva.
João José Luís Damas.
João Pereira Bastos.
João Salema.
Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.
Joaquim Brandão.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Ribeiro do Carvalho.
Jorge Barros Capinha.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Carvalho dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José de Oliveira Salvador.
José Pedro Ferreira.
Júlio Gonçalves.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Alegre.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel de Sousa Coutinho.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Mariano Rocha Felgueiras.
Mário de Magalhães Infante.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Maximino de Matos.
Rodrigo José Rodrigues.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomé José de Barros Queiroz.
As 15 horas e 20 minutos, principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 50 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Eram 15 horas e 30 minutos.
Leu se a acta.
Deu-se conta do seguinte
Expediente
Oficio
Da Associação Naval de Lisboa, agradecendo a aprovação da lei que isenta as colectividades desportivas das contribuições e impostos que até agora as sobrecarregavam.
Para a Secretaria.
Telegramas
Da Câmara Municipal de S. Vicente da Madeira, protestando contra a adopção da nova marca de vinhos «Lisbone Wine».
Para a Secretaria.
Da direcção do Casa Pia Atlético Club, congratulando-se pela aprovação do projecto de lei relativo a clubes que pugnam pelo rejuvenescimento da raça.
Para a Secretaria.
Antes da ordem do dia
O Sr. Presidente: — Encontrando-se na Mesa uma emenda vinda do Senado sôbre mutilados de guerra, e sendo urgente a sua discussão, vou submetê-la à apreciação da Câmara, antes da ordem do dia, dando em seguida a palavra aos Srs. Deputados que se inscreveram.
A emenda foi aprovada sem discussão.
Alterações do Senado à proposta de lei n.º 571:
Artigo 1.º Aos mutilados e estropiados de guerra, ao abrigo da alínea a) do artigo 6.º da lei n.º 1:170, com 20 por cento ou mais de invalidez, serão aplicados os artigos 2.º, 6.º e § único, 7.º, 9.º, 11.º e § único da lei n.º 1:158, de 30 de Abril de 1921, e mais legislação em vigor.
Art. 2.º — Aprovado.
Art. 3.º — Aprovado.
Palácio do Congresso da República em 4 de Agosto de 1923. — António Xavier Correia Barreto — João Manuel Pessanha Vaz das Neves.