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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 155
(EXTRAORDINÁRIA)
EM 25 DE OUTUBRO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Afonso de Melo Pinto Veloso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João Vitorino Mealha
Sumário. — Abertura da sessão. Leitura da acta. Expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. António da Fonseca usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.
Usam ainda da palavra para interrogar a Mesa os Srs. Sampaio Maia e António da Fonseca.
O Sr. Tavares de Carvalho chama a atenção do Sr. Ministro da Instrução para o estado em. que se encontram alguns edifícios escolares, como os de Alcochcte, Torrão e outros.
Responde-lhe o Sr. João Camoesas (Ministro da Instrução).
Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Paulo Cancela de Abreu.
Responde-lhe o Sr. Presidente.
O Sr. Paulo Cancela de Abreu faz algumas considerações sôbre a concessão de condecorações.
O Sr. Lelo Portela requere que se entre imediatamente na ordem do dia.
O Sr. Joaquim Brandão requere que entre imediatamente em discussão a proposta de lei n.º 550-E.
O Sr. António da Fonseca usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.
O Sr. António Maia invoca o artigo 54.º do Regimento.
O Sr. Vergilio Costa usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.
Volta a usar da palavra, insistindo no seu requerimento, o Sr. Lelo Portela.
O Sr. Ministro da Instrução declara-se habilitado a acompanhar a discussão da proposta de lei n.º 550-E.
O Sr. Lelo Portela usa novamente da palavra para interrogar a Mesa.
Responde-lhe o Sr. Presidente.
Para interrogar a Mesa, usam ainda da palavra os Srs. Álvaro de Castro, António Maia e Mariano Martins, respondendo-lhes o Sr. Presidente.
O Sr. Almeida Ribeiro usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.
É rejeitado o requerimento do Sr. Lelo Portela, em prova e contraprova.
É aprovado o requerimento do Sr. Joaquim Brandão, depois de usarem da palavra para interrogar a Mesa os Srs. Lelo Portela e António da Fonseca, e de lhes ter respondido o Sr. Presidente.
Entra em discussão a proposta de lei n.º 550-E.
Usa da palavra o Sr. Jaime Duarte Silva, senda aprovada, em seguida a generalidade da proposta.
É dispensada a leitura dos artigos da proposta, a requerimento do Sr. Joaquim Brandão.
A Câmara aprova sem discussão os artigos 1.º e 2.º
Sôbre o artigo 3.º, usa da palavra o Sr. Alberto Vidal, sendo em seguida aprovado o artigo.
O Sr. Sampaio Maia chama a atenção do Sr. Ministro do Trabalho para a situação crítica em que te encontram as canas de beneficência.
Responde lhe o Sr. Rocha Saraiva (Ministro do Trabalho).
Ordem do dia. — (Discussão do parecer n.º 607).
É aprovada a acta.
É admitido à discussão um projecto de lei.
Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Carvalho da Silva, respondendo-lhe o Sr. Presidente.
O Sr. Abrantes Ferrão (Ministro da Justiça) requere a discussão imediata do parecer n.º 502.
Usa da palavra o Sr. Ribeiro de Carvalho, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Justiça.
O Sr. Presidente declara que vai entrar em discussão o parecer n.º 502.
Usa da palavra, para interrogar a Mesa, o Sr. Paulo Cancela de Abreu, respondendo-lhe o Sr. Presidente.
Usa da palavra o Sr. Carlos Pereira, para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.
O Sr. António Maia invoca o § único do artigo 53.º do Regimento.