REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 163
(EXTRAORDINÁRIA)
EM 19 DE NOVEMBRO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo de Melo Pinto Veloso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Abre a sessão com a presença de 44 Srs. Deputados.
São lidas as actas anteriores, que adiante são aprovadas com número regimental.
Dá-se conta do expediente.
Admissões
Antes da ordem do dia. — O Sr. António Maia dá explicações sôbre o conflito que teve com o Sr. Senador Joaquim Crisóstomo e requere que seja pôsto em discussão um projecto de lei referente ao exército.
O Sr. Sampaio Maia dá conta das diligências da comissão nomeada para insistir com o Sr. Plínio Silva para desistir do seu pedido de renúncia.
Entra na sala, presta compromisso e toma assento o Sr. Deputado eleito Norton de Matos.
O Sr. Alberto Jordão produz considerações sôbre a situação dos magistrados judiciais nas províncias, nomeadamente na comarca de Portei e referentemente às péssimas condições em que se encontram as estradas do País.
O Sr. António Maia interroga a Mesa sôbre o destino de um seu requerimento.
Entra na sala o novo Ministério, da Presidência do Sr. Ginestal Machado.
É admitido o requerimento do Sr. António Maia. São aprovados pareceres de última redacção.
É aprovado um voto de sentimento pela morte do antigo Deputado António Emílio de Almeida Azevedo, usando da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Almeida Ribeiro, Lino Neto, Álvaro de Castro e Moura Pinto.
O Sr. Presidente do Ministério (Ginestal Machado) dá conta da organização do novo Ministério, lendo a respectiva declaração do seu programa, seguido de um anexo financeiro.
Seguem-se no uso da palavra os Srs. Álvaro de Castro, José Domingues dos Santos, Aires de Ornelas, Joaquim Ribeiro, Lino Neto, Sá Pereira, Jorge Nunes e Nuno Simões.
Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.
Documentos enviados para a Mesa durante a sessão. — Projecto de lei. Últimas redacções. Nota de interpelação. Requerimentos.
Abertura da sessão às 15 horas e 20 minutos.
Presentes à chamada 44 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 67 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto da Rocha Saraiva.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António de Abranches Ferrão.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António de Sousa Maia.
Artur Brandão.
Artur de Morais Carvalho.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Eugénio de Vasconcelos.
David Augusto Rodrigues.
Francisco Cruz.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Jaime Duarte Silva.
João Baptista da Silva.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João de Ornelas da Silva.
João Salema.
Joaquim Brandão.