REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 165
(EXTRAORDINÁRIA)
EM 21 DE NOVEMBRO DE 1923
Presidente o Exmo. Sr. Afonso de Melo Pinto Veloso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Artur Brandão chama a atenção do Sr. Ministro do Comércio e Comunicações para. as reclamações dos concelhos de Famalicão e Guimarães no sentido de se estabelecer a ligação daqueles concelhos com a rede telefónica de Lisboa e Pôrto.
Responde-lhe o Sr. Ministro do Comércio e Comunicações (Pedro Pita).
O Sr. Almeida Ribeiro requere a discussão imediata dos pareceres n.ºs 207 e 480.
É aprovado.
Lido na Mesa o parecer n.º 480, usa da palavra o Sr. Ferreira de Mira, sendo aprovada em seguida a generalidade do parecer.
É aprovado sem discussão o artigo 1.º
Lido na Mesa o artigo 2.º, o Sr. Almeida Ribeiro envia para a Mesa uma proposta de emenda que é admitida, e em seguida aprovada.
É aprovado o artigo 2.º, salva a emenda.
Lido na Mesa o artigo 3.º, o Sr. Almeida Ribeiro apresenta uma proposta de emenda que è admitida, e em seguida aprovada.
É aprovado o artigo 3.º, salva a emenda.
Lido na Mesa o artigo 4.º, o Sr. Almeida Ribeiro envia uma proposta de emenda, que é admitida, e em seguida aprovada.
É aprovado o artigo 4.º, salva a entenda.
É aprovado o artigo 5.º, senão dispensada a leitura da última redacção do projecto aprovado, a requerimento do Sr. Carlos Pereira.
O Sr. Jorge Nunes requere que na próxima sessão seja discutido o parecer n.º 513.
Entrando em discussão o parecer n.º 207, é aprovado sem discussão na generalidade.
A Câmara aprova sem discussão o artigo 1.º
Lido na Mesa o artigo 2.º, o Sr. António Maia apresenta uma proposta de emenda, que é admitida.
O Sr. António Maia envia para a Mesa um artigo novo.
É aprovada a emenda do Sr. António Maia, e em seguida o artigo 2.º, salva a emenda.
É aprovado o artigo novo.
É aprovado o requerimento do Sr. Joaquim de Oliveira.
O Sr. Sampaio Maia requere a imediata discussão do parecer n.º 476.
É aprovado.
O Sr. António Maia requere que seja dado para discussão na próxima sessão o parecer n.º 98, já aprovado na generalidade.
É aprovado.
Entrando em discussão o parecer n.º 476, usam da palavra os Srs. Morais de Carvalho, e Almeida Ribeiro, sendo aprovado em seguida na generalidade.
Lido na Mesa o artigo 1.º, o Sr. Almeida Ribeiro manda para a Mesa, algumas propostas de emenda, que são admitidas.
É aprovado o artigo 1.º, sem prejuízo das emendas.
São aprovadas as emendas do Sr. Almeida Ribeiro.
O Sr. Presidente anuncia que vai passar-se à ordem do dia.
É aprovada a acta.
Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. António Maia, respondendo-lhe o Sr. Presidente.
É admitido à discussão um projecto de lei.
É concedida uma licença.
Ordem do dia. — Discussão da proposta de lei do Sr. Ministro das Finanças autorizando o Govêrno a contratar com o Banco de Portugal.
Dispensada a leitura da proposta, a requerimento do Sr. Velhinho Correia, usam da palavra os Srs. Victorino Guimarães e Cunha Leal (Ministro das Finanças) que manda para a Mesa uma proposta de lei.
Segue-se no uso da palavra o Sr. Velhinho Correia, que fica com a palavra reservada para a sessão seguinte.
Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. António Maia ocupa-se dum conflito entre dois oficiais, nomeados para irem desempenhar a mesma missão no estrangeiro.