REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 24

EM 21 DE JANEIRO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira

João de Ornelas da Silva

Sumário. — Abre a sessão com a presença de 46 Srs. Deputados.

É lida a acta, que adiante é aprovada com número regimental.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Almeida Ribeiro trata, dos portes do correio para as colónias e para o estrangeiro e do edifício das encomendas postais. Responde o Sr. Ministro do Comércio (António Fonseca}.

O Sr. Lelo Portela protesta contra a campanha de certa imprensa em desfavor do batalhão de sapadores de caminhos de ferro. Responde o Sr. Ministro da Guerra (Ribeiro de Carvalho).

Volta a usar do palavra o Sr. Lelo Portela, agradecendo, e o mesmo faz o Sr. Ministro dando mais esclarecimentos.

O Sr. Paulo Cancela de Abreu pede a comparência do Sr. Ministro das Colónias para a sessão imediata.

O Sr. Presidente do Ministério (Álvaro de Castro) manda para a Mesa uma proposta de lei sôbre as taxas do sêlo, para que pede a urgência e a dispensa do Regimento.

Usa da palavra sôbre o modo de votar o Sr. Carvalho da Silva.

O requerimento é aprovado e a proposta entra em discussão.

Usa da palavra o Sr. Carlos Pereira.

O Sr. Cunha Leal insta para que se realize a sua interpelação acerca do regime dos Altos Comissários, respondendo o Sr. Mariano Martins (Ministro das Colónias).

Continua a discussão da proposta de lei.

Usam da palavra os Srs. Morais de Carvalho, Carvalho da Silva, Fausto de Figueiredo e Barros Queiroz, que apresenta uma proposta de substituição, que é admitida, Paulo Cancela de Abreu e Mareies Loureiro, que apresenta um aditamento, e Presidente do Ministério, que se manifesta sôbre as propostas apresentadas.

Esgotada a inscrição, é posta em votação a generalidade.

É aprovada, mas o Sr. Morais de Carvalho requere a contraprova, invocando o artigo 38.° do Regimento, confirmando-se a aprovação.

São admitidas as propostas apresentadas pelos Srs. Marques Loureiro e Presidente do Ministério.

É aprovada a generalidade.

Passando-se à especialidade, o Sr. Presidente do Ministério requer e, e é aprovada, prioridade para a proposta do Sr. Barros Queiroz.

Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Paulo Cancela de Abreu.

O debate fica pendente.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Carvalho da Silva trata dos adiantamentos ao funcionalismo, respondendo o Presidente do Ministério.

Documentos enviados para a Mesa durante a sessão.— Última redacção — Um parecer - Um requerimento.

Abertura da sessão 09 15 horas e 37 minutos.

Presentes à chamada 46 Srs, Deputados.

Entraram durante a sessão 43 Srs. Deputados,

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão.

Abílio Correia da Silva Marçal.

Adolfo Augusto do Oliveira Coutinho,

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Lelo Portela.

Alfredo Pinto de Azevedo e Sonsa.

Amadeu Leite de Vasconcelos.

Aníbal Lúcio de Azevedo.