Sessão de 21 de Janeiro de 1924 5

O Sr. Lelo Portela: — Sr. Presidente: sendo esta a primeira vez que nesta Câmara tenho a honra de me dirigir ao Sr. Ministro da Guerra, quero declarar que vejo em S. Exa. não um político, mas unicamente um militar brioso, que está ali para defender o prestígio e dignidade do exército, e trabalhar para o seu engrandecimento.

Por conseqüência, não posso esquecer-me que na pessoa do Sr. Ministro da Guerra está um soldado que, como eu, combateu pelas mesmas ideas e nos mesmos campos. É por êste motivo, que me liga a S. Exa. uma grande solidariedade.

Estou convencido, de que o Sr. Ministro da Guerra não deixará do dar àquela corporação militar, que mais brilhantemente trabalhou para o prestígio e bom nome do exército português, todo o prestígio que ela merece.

Quero referir-me à campanha insidiosa e sistematicamente feita por determinada imprensa contra uma unidade que nos campos de batalha, em França, combateu para o bom nome e prestígio do exército e da Pátria, aquela que foi uma das primeiras que se encheu do brio e de glória. Refiro-me ao batalhão de sapadores de caminhos de ferro.

Este batalhão, quando chegou de França, foi recebido em Portugal com aquele carinho que a sua atitude lho dera direito e continuou a exercer uma acção profícua, uma acção primacial na manutenção da ordem pública.

Desejo chamar a atenção da Câmara para a acção disciplinar e de ordem que êste batalhão exerce na sociedade portuguesa e nos momentos mais críticos que tem havido.

Todos os Governos da República sentem bom êste facto, porque, sem distinção absoluta de cores políticas, encontraram sempre nesta unidade o melhor auxílio para a defesa da ordem, e garantia e prestígio das instituições republicanas.

Todos sabem que nos momentos mais difíceis de perturbação, quando há movimentos subversivos, quando há greves, o batalhão de sapadores de caminhos de forro exerce uma acção do ordem.

Por três ou quatro vezes por ocasião de greves a sua intervenção tem conseguido normalizar as comunicações, prestando os mais altos serviços á Pátria.

Todos sabem a acção que êste batalhão teve após o movimento do 19 de Outubro, em que foi a mais sólida garantia com que o Govêrno de então pode contar para a defesa da ordem pública. Quere dizer, êste batalhão, esta corporação militar é por assim dizer a espinha dorsal da ordem e o núcleo em volta do qual se juntam todos aqueles que pretendem manter o estado social em que vivemos.

Deu-se o movimento de 10 de Dezembro, o após êle vemos desenhar-se uma campanha em determinada imprensa, uma campanha que tem por fim atingir o chefe prestigioso, o comandante dessa unidade; uma campanha caracterizada e nitidamente política, campanha que pretende implicitamente desorganizar uma corporação disciplinada.

Esta campanha, dirigida contra o graúdo, brioso e digno militar que é o comandante da unidade referida, terminou em face de uma carta que êsse chefe publicou em determinado jornal, declarando que; se essa campanha continuasse, se as acusações que lhe faziam continuassem, êle ver-se-ía na necessidade de trazer a público revelações de determinados factos que podiam comprometer criaturas que a inspiravam, e vimos que em face dessa carta o dessas declarações a campanha terminou.

Terminou a campanha contra o homem, mas não terminou a campanha contra a unidade, que é a garantia da ordem.

Essa campanha continuou, pois, contra a corporação, procurando atingir todos os seus elementos na sua honra pessoal, campanha caluniosa,

Vejo-me na necessidade do fazer a história do que foram os incidentes que só seguiram, a essa campanha.

O jornal que sistematicamente a promove, num determinado número publicou uma notícia, em que acusava os seus elementos constitutivos de serem presumíveis autores do um furto de canos de chumbo.

Êste jornal pôs a noticia em formos tais, que era uma calúnia dirigida contra todos os membros dessa unidade, o que fez com que os seus elementos, homens dignos, de honra, pretendessem desagravar-se, dentro das normas estabelecidas em todos os códigos do honra.