Debates Parlamentares - Diário 024, p. 3 (1924-01-21)

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Sessão de 21 de Janeiro de 1924 3

António Pais da Silva Marques.

António Vicente Ferreira.

Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.

Augusto Pereira Nobre.

Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.

Carlos Olavo Correia de Azevedo.

Custódio Maldonado de Freitas.

Domingos Leite Pereira.

Eugénio Rodrigues Aresta.

Feliz de Morais Barreira.

Fernando Augusto Freiria.

Francisco da Cunha Rêgo Chaves.

Francisco Gonçalves Velhinho Correia.

Francisco Manuel Homem Cristo.

Germano José de Amorim.

Jaime Duarte Silva.

Jaime Pires Cansado.

João Baptista da Silva.

João Cardoso Moniz Bacelar.

João José Luís Damas.

João Luís Ricardo.

João Pereira Bastos.

João Salema.

João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.

Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.

Joaquim Brandão.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim José de Oliveira.

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

Joaquim Serafim de Barros.

Jorge de Barros Capinha.

Jorge de Vasconcelos Nunes.

José António de Magalhães.

José Domingues dos Santos.

José Joaquim Gomes de Vilhena.

José Mendes Ribeiro Norton de Matos.

José de Oliveira Salvador.

José Pedro Ferreira.

Júlio Gonçalves.

Júlio Henrique de Abreu.

Juvenal Henrique de Araújo.

Leonardo José Coimbra.

Lúcio Alberto Pinheira dos Santos.

Manuel Alegre.

Manuel de Brito Camacho.

Manuel Duarte.

Manuel Eduardo da Costa Fragoso»

Manuel de Sousa Dias Júnior.

Marcos Cirilo Lopes Leitão.

Mariano Rocha Felgueiras.

Maximino de Matos.

Paulo Limpo de Lacerda.

Rodrigo José Rodrigues.

Sebastião de Herédia.

Teófilo Maciel Pais Carneiro.

Tomás de Sousa Rosa.

Vasco Borges.

Vergílio da Conceição Costa.

Às 15 horas principiou a fazer-se a chamada.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 46 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Eram 15 horas e 35 minutos.

Leu-se a acta.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Carta

Do Sr. António Pais, agradecendo o voto de sentimento pela morte de sua sogra.

Para a Secretaria.

Ofícios

Do Senado, comunicando ter enviado à Presidência da República, para promulgação, as propostas de lei:

1.ª Que altera o artigo 2107.° do Código Civil.

2.ª Que aplica aos oficiais o sargentos milicianos que tomaram parte no movimento de Santarém e nas operações contra os monárquicos em Monsanto e no Norte as disposições do decreto n.° 7:823, de 23 de Novembro de 1921.

3.ª Que autoriza o Govêrno a ceder o bronze e a mandar fundir a estátua de Antero de Quental.

4.ª Que aplica a doutrina da lei n.° 1:158 de 30 de Abril do 1921 ao sargento reformado António Bernardo da Fonseca Baptista.

5.ª Que permite o provimento de lugares de guardas-mores de saúde e facultativos municipais das ilhas dos Açores aos módicos da extinta Escola Medica do Funchal.

6.ª Que cria a freguesia das Calhetas, concelho da Ribeira Grande.

7.ª Que cria uma assemblea eleitoral no Faial da Terra, concelho da Povoação.

Para a Secretaria.

Sessão de 21 de Janeiro de 1924 3António Pais da Silva Marques.António Vicente Ferreira.Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.Augusto Pereira Nobre.Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.Carlos Olavo Correia de Azevedo.Custódio Maldonado de Freitas.Domingos Leite Pereira.Eugénio Rodrigues Aresta.Feliz de Morais Barreira.Fernando Augusto Freiria.Francisco da Cunha Rêgo Chaves.Francisco Gonçalves Velhinho Correia.Francisco Manuel Homem Cristo.Germano José de Amorim.Jaime Duarte Silva.Jaime Pires Cansado.João Baptista da Silva.João Cardoso Moniz Bacelar.João José Luís Damas. João Luís Ricardo.João Pereira Bastos.João Salema.João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.Joaquim Brandão.Joaquim Dinis da Fonseca.Joaquim José de Oliveira.Joaquim Ribeiro de Carvalho.Joaquim Serafim de Barros.Jorge de Barros Capinha.Jorge de Vasconcelos Nunes.José António de Magalhães.José Domingues dos Santos.José Joaquim Gomes de Vilhena.José Mendes Ribeiro Norton de Matos.José de Oliveira Salvador.José Pedro Ferreira.Júlio Gonçalves.Júlio Henrique de Abreu.Juvenal Henrique de Araújo.Leonardo José Coimbra.Lúcio Alberto Pinheira dos Santos.Manuel Alegre.Manuel de Brito Camacho.Manuel Duarte.Manuel Eduardo da Costa Fragoso»Manuel de Sousa Dias Júnior.Marcos Cirilo Lopes Leitão.Mariano Rocha Felgueiras.Maximino de Matos.Paulo Limpo de Lacerda.Rodrigo José Rodrigues. Sebastião de Herédia. Teófilo Maciel Pais Carneiro. Tomás de Sousa Rosa. Vasco Borges. Vergílio da Conceição Costa.Às 15 horas principiou a fazer-se a chamada.O Sr. Presidente: — Estão presentes 46 Srs. Deputados.Está aberta a sessão.Vai ler-se a acta.Eram 15 horas e 35 minutos.Leu-se a acta.Deu-se conta do seguinteExpedienteCartaDo Sr. António Pais, agradecendo o voto de sentimento pela morte de sua sogra.Para a Secretaria.OfíciosDo Senado, comunicando ter enviado à Presidência da República, para promulgação, as propostas de lei:1.ª Que altera o artigo 2107.° do Código Civil.2.ª Que aplica aos oficiais o sargentos milicianos que tomaram parte no movimento de Santarém e nas operações contra os monárquicos em Monsanto e no Norte as disposições do decreto n.° 7:823, de 23 de Novembro de 1921.3.ª Que autoriza o Govêrno a ceder o bronze e a mandar fundir a estátua de Antero de Quental.4.ª Que aplica a doutrina da lei n.° 1:158 de 30 de Abril do 1921 ao sargento reformado António Bernardo da Fonseca Baptista.5.ª Que permite o provimento de lugares de guardas-mores de saúde e facultativos municipais das ilhas dos Açores aos módicos da extinta Escola Medica do Funchal.6.ª Que cria a freguesia das Calhetas, concelho da Ribeira Grande.7.ª Que cria uma assemblea eleitoral no Faial da Terra, concelho da Povoação.Para a Secretaria.

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