REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 31

EM 6 DE FEVEREIRO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. liberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva

Sumário.— Abertura da sessão. Leitura da acta.
Correspondência.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Ribeiro de Carvalho (Ministro da Guerra) apresenta uma proposta tendente à reorganização do exército.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Carvalho da Silva, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Presidente anuncia que vai discutir-se o parecer n.º 442.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. António Mata.

Responde-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Carvalho da Silva volta a usar da palavra para interrogar a Mesa.

O Sr. António Fonseca (Ministro do Comércio) responde às considerações feitas pelo Sr. Carvalho da Silva e dá informações à Câmara sôbre o actual estado dos serviços telégrafo-postais.

É aprovada a acta.

São concedidas duas licenças.

A Câmara admite à discussão algumas proposições de lei.

Lê-se na Mesa uma nota de interpelação.

Ordem do dia.—(Continuação da discussão do parecer n.º 643 - amnistia aos marinheiros).

O Sr. Pedro Pita conclui as considerações que iniciara na sessão anterior.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Cunha Leal, Carvalho da Silva, Francisco Cruz, Pereira da Silva (Ministro da Marinha) e novamente o Sr. Francisco Cruz.

O Sr. Sá Cardoso (Ministro do Interior} manda para a Mesa uma proposta de lei, para a qual pede urgência.

É concedida.

O Sr. António Maia manda para a Mesa uma proposta de substituição, que é admitida.

O Sr. Almeida Ribeiro usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

Segue-se no uso da palavra o Sr. Cancela de Abreu, que manda para a Mesa um artigo novo.

É admitido.

João de Ornelas da Silva

O Sr. Lino Neto faz algumas considerações sobre o parecer em discussão e envia para a Mesa uma proposta de substituição, que é admitida.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Nuno Simões, Almeida Ribeiro, Jaime de Sousa e Moura Pinto, que fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. Morais de Carvalho chama a atenção do Sr. Ministro do Trabalho para ajusta reclamação do proprietário do edifício que foi transformado em hospital de tifosos no Pôrto.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Trabalho (Lima Duque).

O Sr. Carvalho da Silva chama a atenção do Govêrno para os numerosos abusos que por todo o país se cometem com o exercício ilegal das farmácias.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Trabalho.

O Sr. Américo Olavo chama a atenção do Sr. Ministro da Marinha para as declarações atribuídas, numa entrevista publicada num jornal de Lisboa, a um oficial de marinha.
Responde-lhe o Sr. Pereira da Silva (Ministro da Marinha).

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão, às 15 horas e 30 minutos.

Presentes à chamada, 43 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão os Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Adolfo Augusto do Oliveira Coutinho.

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Lelo Portela.