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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSSÃO N.º 34

EM II DE FEVEREIRO DE 1924

Presidente o Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Ribeiro
João de Ornelas da Silva

Sumário. — Abertura da sessão.
Leitura da acta.
Correspondência.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Tavares de Carvalho reclama-a presença do Sr. Ministro da Agricultura.

O Sr. Tôrres Garcia chama a atenção do Sr. Presidente do Ministério para alguns factos graves que estão ocorrendo na Universidade de Coimbra.

Responde-lhe o Sr. Álvaro de Castro (Presidente do Ministério).

O Sr. Nuno Simões ocupa-se da remodelação pautal, pedindo que se atenda a várias reclamações que têm sido apresentadas sôbre o assunto.

Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério.

A Câmara nega a palavra, para um negócio urgente, ao Sr. Cancela de Abreu.

O Sr. Cancela de Abreu deseja saber a opinião do Sr. Ministro das Colónias sôbre as despesas de publicidade que se tem feito no Alto Comissariado de Angola.

Responde-lhe o Sr. Mariano Martins (Ministro das Colónias).

O Sr. Cancela de Abreu volta a usar da palavra para explicações.

O Sr. Ministro das Colónias faz declarações tendentes a rectificar a afirmação dum jornal de Lisboa sôbre factos ocorridos na administração do Alto Comissariado de Moçambique.

O Sr. António da Fonseca (Ministro do Comércio) requere que, independentemente do parecer das comissões, seja posta em discussão na próxima quarta-feira a sua proposta de lei sôbre estradas.

Consultada a Câmara, é aprovado o requerimento do Sr. Ministro do Comércio.

O Sr. Júlio de Abreu apresenta uma reclamação dos magistrados judiciais em serviço na índia.

Responde-lhe o Sr. Ministro das Colónias.

O Sr. Lelo Portela usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente,

É aprovada a acta.

A Câmara concede uma licença.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei.

É aprovada uma última redacção.

Ordem do dia. — Procede-se à votação nominal da generalidade no parecer n.º 649, que é aprovada por 52 votos contra 25.

Entrando em discussão na especialidade, lê-se na Mexa o artigo 1.°

O Sr. Almeida Ribeiro manda para a Mesa duas propostas de substituição, que são admitidas.

Usam em seguida da palavra os Srs, Barros Queiroz, Álvaro de Castro (Ministro das Finanças), Moura Pinto, novamente o Sr. Álvaro de Castro Jorge Nunes e Cancela de Abreu.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr.Vitorino Guimarães protesta contra o decreto que fixa o juro do empréstimo de 1923,

O Sr. Almeida Ribeiro chama a atenção do Govêrno para o facto de existirem em Évora colégios dirigidos por congreganistas.

Responde-lhe o Sr. Álvaro de Castro (Presidente do Ministério).

O Sr. Carlos de Vasconcelos pregunta o que há sôbre o débito dos bancos ao Estado.

Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão, às 16 horas e 30 minutos.

Presentes à chamada, 38 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 54 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.