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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 35

EM 12 DE FEVEREIRO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva

Sumário.—Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia.—O Sr. Hermano de Medeiros reclama a presença do Sr. Ministro do Trabalho.

O Sr. Lino Neto, lembrando que passa hoje o aniversário da coroação do Papa Pio XI, propõe que se lance na acta um voto de congratulação por êste facto.

Associam-se a êste voto os Srs. Carlos Olavo, Aires de Ornelas, Ginestal Machado e Abílio Marçal, sendo em seguida aprovado o voto proposto.

O Sr. Sousa Coutinho requere que seja discutido o parecer n.° 612, antes da ordem do dia da próxima sessão. É aprovado.

O Sr. Cancela de Abreu deseja saber o que há sôbre a greve dos correios e telégrafos, chamando também a atenção do Sr. Ministro do Comércio para outros assuntos.

Responde-lhe o Sr. António da Fonseca (Ministro do Comércio}.

A Câmara aprova as emendas do Senado ao parecer n.º 513.

Posta em discussão a acta, o Sr. Cancela de Abreu usa da palavra.

É aprovada a acta.

Ordem do dia.— (continuação da discussão na especialidade do parecer n.º 649). Não se achando ninguém inscrito sôbre o artigo 1.º, é êste aprovado.

Procedendo-te à contraprova, verifica-se ter sido rejeitado por 57 votos contra 3.

Lida na Mesa a proposta de substituição apresentada pelo Sr. Almeida Ribeiro, o Sr. Cancela de Abreu requere a votação nominal.

Aprovado êste requerimento, procede-se à chamada, dizendo «aprovo» 40 Srs. Deputados, e «rejeito» 21.

É aprovado o § 1.º

É rejeitado o § 2.° e aprovada a proposta de substituição do Sr. Almeida Ribeiro.

O Sr. Almeida Ribeiro envia para a Mesa um artigo novo, que é admitido.
Usam da palavra os Srs. Álvaro de Castro (Presidente do Ministério), Almeida Ribeiro, Cunha Leal, Fausto de Figueiredo, Norton de Matos, Álvaro de Castro (Presidente do Ministério) e Cunha Leal, que fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão.—O Sr. Sá Pereira estranha que se tivesse enviado uma circular aos bispos a propósito do manifesto dos trigos.

Responde-lhe o Sr. Azevedo Gomes (Ministro da Agricultura).

Volta a usar da palavra o Sr. Sá Pereira.

O Sr. Nuno Simões usa da palavra para explicações

O Sr. Carlos de Vasconcelos pede a comparência do Sr. Ministro da Agricultura na próxima sessão.

O Sr. Pauto Cancela de Abreu usa da palavra para explicações.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 39 minutos.

Presentes à chamada 43 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 49 Sr. Deputados.

Presentes à chamada:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.

Alberto Ferreira Vidal.

Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.

Amaro Garcia Loureiro.

António Alberto Tôrres Garcia.

António Augusto Tavares Ferreira.