Sessão de 20 de Fevereiro de 1924 3

Domingos Leite Pereira.

Eugénio Rodrigues Aresta.

Feliz de Morais Barreira.

Fernando Augusto Freiria.

Francisco Manuel Homem Cristo.

Germano José de Amorim.

Jaime Duarte Silva.

João Baptista da Silva.

João José Luís Damas.

João Luís Ricardo.

João Salema.

João de Sousa Uva.

João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.

Joaquim Brandão.

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

Jorge Barros Capinha.

José António de Magalhães.

José Domingues dos Santos.

José Marques Loureiro.

José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.

Juvenal Henrique de Araújo.

Leonardo José Coimbra.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Manuel Eduardo da Costa Fragoso.

Manuel de Sousa da Câmara.

Manuel de Sousa Coutinho.

Mariano Rocha Felgueiras.

Maximino de Matos.

Paulo da Costa Menano.

Paulo Limpo de Lacerda.

Rodrigo José Rodrigues.

Sebastião de Herédia.

Teófilo Maciel Pais Carneiro.

Valentim Guerra.

Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

O Sr. Presidente (às 15 horas e 30 minutos): — Estão presentes 55 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Leu-se a acta.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Ofícios

Do Ministério da Marinha, satisfazendo ao requerimento do Sr. Nuno Simões, relativo ao ofício n.° 132.

Para a Secretaria.

Do Ministério das Colónias, enviando cópia de um telegrama sôbre a eleição
de um Deputado pelo círculo 45— Angola.

Para a comissão de verificação de poderes.

Do Ministério da Guerra, com documentos pedidos em ofício n.° 135, para o Sr. José Cortês dos Santos.

Para a Secretaria.

Do mesmo, com documentos pedidos em oficio n.° 149, para o Sr. Pires Monteiro.

Para a Secretaria.

Do Núncio Apostólico, agradecendo o voto de congratulação desta Câmara pelo aniversário da coroação de Sua Santidade Pio XI.

Para a Secretaria.

Do juiz do distrito da Figueira da Foz, pedindo autorização para o Sr. Rêgo Chaves ser perito.

Concedido.

Comunique-se.

Para a comissão de infracção e faltas.

Telegrama

Do delegado em Montemor-o-Velho, pedindo para não ser aprovada uma proposta referente à Misericórdia de Tentugal.

Para a Secretaria.

Representação

Dos agentes das companhias de navegação, reclamando contra uma emenda apresentada no Senado ao artigo 29.° da actual lei do solo.

Para a comissão de marinha.

Antes da ordem do dia

Continua em discussão o parecer n.º 442, considerando em vigor a doutrina dos artigos 10.° e 11.° da lei n.° 415 de 10 de Setembro de 1915, desde a data em que esta deixou de ter os seus efeitos.

O Sr. Tôrres Garcia: — Sr. Presidente: eu já tive ocasião de pôr em relevo as altas qualidades e os esfôrços feitos pelo Sr. Ministro da Guerra e os seus colaboradores em prol da melhoria da situação moral e material do exército, e assim vou