REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 54

EM 18 DE MARÇO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmo. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva

Sumário.— Abertura da sessão.

Leitura da acta.

Correspondência.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Tavares de Carvalho ocupa-se da carestia da vida, reclamando do Govêrno providencias urgentes para atenuar a situação.

Responde-lhe o Sr. Álvaro de Castro (Presidente do Ministério).

Usa da palavra para interrogar a Meta o Sr. Sousa da Câmara, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Hermano de Medeiros usa da palavra para interrogar a Mesa.

Responde-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Carlos Pereira requere a imediata discussão ao parecer n.º 614.

O Sr. Carvalho da Silva chama c& atenção do Sr. Ministro das Finanças para a falta de clareza nos dizeres dos avisos para o pagamento das contribuições.

Responde-lhe o Sr. Alvaro de Castro (Ministro das Finanças).

O Sr. Alberto Cruz ocupa-se da necessidade de resolver a questão das nossas relações comerciais com a França.

Usam da palavra para explicações os Srs. Lelo Portela e Jorge Nunes.

O Sr. Domingos Pereira (Ministro dos Estrangeiros) responde às considerações feitas pelos oradores antecedentes.

É aprovada a acta.

É admitido à discussão um projecto de lei.

Lê-se na Mesa uma nota de interpelação.

Ordem do dia.— O Sr. Presidente do Ministério conclui as suas considerações, iniciadas na sessão anterior, sôbre uma moção do Sr. Pires Monteiro, dando conta, à Câmara da resolução tomada pelos funcionários que se declararam em greve e das resoluções do Govêrno sôbre o assunto.

Usa da palavra sôbre o assunto o Sr. Carvalho da Silva.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Jorge Nunes e Carlos Olavo, que envia para a Mesa uma moção.

Lida na Mesa, é admitida. Usa da palavra o Sr. Pires Monteiro, pedindo licença para retirar a sua moção.

É concedida.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Jorge Nunes, Carvalho da Silva, Almeida Ribeiro, Lino Neto e Presidente do Ministério.

Esgotada a inscrição, a Câmara aprova a moção do Sr. Carlos Olavo por unanimidade.

O Sr. Presidente declara que vai continuar a discussão do parecer n.° 684, sôbre a lei do sêlo.

O Sr. Velhinho Correia que ficara com a palavra reservada na sessão anterior, conclui as sua» considerações e. envia para a Mesa uma proposta de substituição.

É admitida, depois de ter usado da palavra, sôbre o modo de votar, o Sr. Carvalho da Silva.

Procedendo-te à contraprova requerida pelo Sr. Carvalho da Silva, que invoca os 2.° do artigo 116.° do Regimento verifica-se ter sido admitida por 48 votos contra 18,

Usam da palavra os Srs. Marques Loureiro, Barros Queiroz, propondo que a proposta baixe à comissão, Carlos Pereira e Mariano Martins (Ministro das Colónias), que envia para a Mesa uma proposta.

O Sr. Alberto Cruz requere autorização para que na próxima segunda-feira possa reunir a comissão de saúde e assistência pública.

Foi concedida.

É admitida à discussão a proposta do Sr. Ministro das Colónias.

Usa em seguida da palavra o Sr. Dinis da Fonseca.

Usa da palavra sôbre o modo de votar o Sr Almeida Ribeiro.

Procede-se á votação das propostas. O Sr. Barros Queirós pede autorização para que a comissão de finanças possa reunir durante a próxima sessão.

É autorizada.

A requerimento do Sr. Carlos Pereira, entram em discussão as emendas feitas pelo Senado ao parecer n.º 614, que 980 aprovadas.

Entram em discussão, a requerimento do Sr.