Sessão de 26 de Março de 1924 3

Fausto Cardoso de Figueiredo.

Feliz de Morais Barreira.

Fernando Augusto Freiria.

Francisco Coelho do Amaral Reis.

Francisco Manuel Homem Cristo.

Francisco Pinto da Cunha Leal.

Germano José de Amorim.

Jaime Duarte Silva.

Jaime Pires Cansado.

João Baptista da Silva.

João Cardoso Moniz Bacelar.

João Salema.

João de Sousa Uva.

João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.

Joaquim António de Melo Castro Ribeiro.

Joaquim Brandão.

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

Joaquim Serafim de Barros.

Jorge Barros Capinha.

José António de Magalhães.

José Joaquim Gomos de Vilhena.

José Marques Loureiro.

José Mendes Ribeiro Norton de Matos.

José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.

José de Oliveira Salvador.

Júlio Gonçalves.

Júlio Henrique de Abreu.

Juvenal Henrique de Araújo.

Leonardo José Coimbra.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Manuel Duarte.

Manuel Eduardo da Costa Fragoso.

Manuel de Sonsa Coutinho.

Mariano da Rocha Felgueiras.

Maximino de Matos.

Paulo da Costa Menano.

Paulo Limpo de Lacerda.

Rodrigo José Rodrigues.

Teófilo Maciel Pais Carneiro.

Tomás do Sousa Rosa.

Valentim Guerra.

Vergílio da Conceição Costa.

Viriato Gomes da Fonseca.

Às 14 horas principiou a fazer-se a primeira chamada.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 8 Srs. Deputados.

Não há número para abrir a sessão.

A segunda chamada é às 15 horas.

Ás 15 horas principiou a fazer-se a segunda chamada.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 40 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Eram 15 horas e 16 minutos.

Foi lida a acta e deu-se conta do seguinte

Expediente

Carta

Do Sr. Fausto de Figueiredo, comunicando não poder aceder ao pedido para desistir da sua renúncia ao lugar de Deputado.

Para a comissão de infracções e faltas

Ofícios

Das Câmaras Municipais de Valongo e Penalva do Castelo, pedindo a rápida aprovação da proposta que modifica a lei n.° 1:238 e decreto n.° 9:131.

Para a Secretaria.

Telegramas

Do Sindicato Agrícola de Monção, Abrunheira, Soza e Viticultores do Concelho da Lourinhã, contra o projecto de imposto de $05, por litro de vinho.

Para a Secretaria.

Admissão

É admitido o seguinte projecto de lei já publicado no «Diário do Governo»:

Do Sr. Manuel de Sousa Coutinho, criando no Ministério da Guerra um serviço de inspecção às condições de segurança dos prédios urbanos da cidade de Lisboa.

Para a comissão de administração pública.

Antes da ordem do dia

O Sr. Tavares de Carvalho: — Em tempo lembrei que deveriam ser entregues aos apreensores os géneros de primeira necessidade, principalmente aqueles que são apreendidos na fronteira de Espanha, o género ou o seu produto. Não sei o que o Govêrno pensa a respeito dêste meu alvitre, ou só já tomou sôbre o assunto qualquer deliberação.

O administrador de Setúbal, de acordo com a comissão de subsistências, não permite que os géneros atinjam um perco su-