REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 63

EM 1 DE ABRIL DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva

Sumário.— Responderam à chamada 40 Srs. Deputados. Procede-se à leitura da acta e do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Tavares do Carvalho pede providências contra a carestia da vida. O Sr. Paulo Cancela de Abreu usa da palavra para interrogar a Mesa. O Sr. Luís de Amorim requere que entre em discussão o parecer n.° 659. O Sr. Sebastião Herédia requere que ele discuta o projecto de lei n.º 522, vindo do Senado. O Sr. Vasco Borges pregunta se é verdade que o Govêrno tenha convidado a oficialidade de da esquadra inglesa para jantar muna casa de má nota. Responde o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. Vasco Borges volta a falar, para explicações, respondendo novamente o Sr. Ministro da Justiça. O Sr. Alberto Jordão refere-se à nomeação dum funcionário para secretário da comissão concelhia de Évora. Responde o Sr. Ministro da Justiça. O Sr. Alberto Jordão usa da palavra para explicações. Volta a falar o Sr. Ministro da Justiça. Vota-se o requerimento do Sr. Luís de Amorim. É aprovado. Lê-se o parecer na Mesa. Usa da palavra o Sr. Malheiro Reimão, sendo o parecer aprovado. Vota-se o requerimento do Sr. Sebastião Herédia para a discussão imediata do projecto n.° 522, vindo do Senado.
É aprovado o requerimento, bem como o projecto. É aprovada a acta.

Ordem do dia.— Continua em discussão a proposta de lei alterando as taxas do imposto do sêlo. E aprovada uma substituição do Sr. Barras Queiroz ao artigo 3.° Aprovam-se aditamentos dos Srs. Almeida Ribeiro e Velhinho Correia ao mesmo artigo. É aprovado o artigo 4.° com uma proposta do Sr. Almeida Ribeiro. É aprovado o n.° 1.°, bem como o n.º 2.° Sôbre o n.º 3.° são apresentadas propostas pelos Srs. Sampaio Maia, Lelo Portela e Dinis da Fonseca, usando da palavra o Sr. Velhinho Correia.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. Paulo Cancela de Abreu refere-se às relações comerciais cem a França, respondendo o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Domingos Pereira).

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para o dia imediato, com a mesma ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 10 minutos.

Presentes à chamada 40 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 56 Srs. Deputados.

Responderam à chamada os Srs.:

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Jordão Marques da Costa.

Alfredo Pinto do Azevedo e Sousa.

Amadeu Leito de Vasconcelos.

Aníbal Lúcio do Azevedo.

António Alberto Tôrres Garcia.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Dias.

António Mendonça.

António Pais da Silva Marques.

António Resende.

Armando Pereira do Castro Agatão Lança.

Artur de Morais Carvalho.

Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.

Augusto Pires do Vale.

Baltasar do Almeida Teixeira.

Delfim do Araújo Moreira Lopes.

Ernesto Carneiro Franco.

Francisco Cruz.

Jaime Júlio do Sousa.