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Sessão de 1 de Abril de 1924 3

Eugénio Rodrigues Aresta.

Fausto Cardoso de Figueiredo.

Feliz de Morais Barreira.

Fernando Augusto Freiria.

Francisco da Cunha Rêgo Chaves.

Francisco Manuel Homem Cristo.

Francisco Pinto da Cunha Leal.

Germano José de Amorim.

Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.

Jaime Duarte Silva.

Jaime Pires Cansado.

João Baptista da Silva.

João do Sousa Uva.

João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.

João Vitorino Mealha.

Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.

Joaquim José de Oliveira.

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

Joaquim Serafim de Barros.

Jorge de Barros Capinha.

José Marques Loureiro.

José Mendes Ribeiro Norton de Matos.

José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.

José de Oliveira da Costa Gonçalves.

José de Oliveira Salvador.

Júlio Henrique de Abreu.

Juvenal Henrique de Araújo.

Leonardo José Coimbra.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Manuel de Brito Camacho.

Manuel Ferreira da Rocha.

Manuel de Sousa Coutinho.

Manuel de Sousa Dias Júnior.

Marcos Cirilo Lopes Leitão.

Mariano Rocha Felgueiras.

Maximino de Matos.

Paulo da Costa Menano.

Paulo Limpo de Lacerda.

Pedro Augusto Pereira de Castro.

Rodrigo José Rodrigues.

Teófilo Maciel Pais Carneiro.

Tomé José de Barros Queiroz.

Valentim Guerra.

Vergílio da Conceição Costa.

Ás 14 horas principiou a fazer-se a chamada.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 8 Srs. Deputados. Não há número. A segunda chamada é às 15 horas.

Às 15 horas principiou a fazer-se a chamada.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 40 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão, Eram 15 horas e 10 minutos. Foi lida a acta e deu-se conta do

Expediente

Ofícios

Do Ministério das Colónias satisfazendo ao requerido pelo Sr. Afonso de Melo e transmitido no ofício n.° 239.

Para a Secretaria.

Do Senado enviando a proposta de lei que fixa em 50:000 decalitros anuais a quantidade de aguardente que podem produzir as fábricas do Funchal.

Para a Secretaria.

Do Senado comunicando ter enviado à Presidência da República, para promulgação, a proposta de lei que permite a designados indivíduos a matrícula nas Escolas Primárias Superiores.

Para a Secretaria.

De D. Amélia de Melo Lopes da Silva agradecendo o voto de sentimento pelo falecimento de seu marido José Bernardo, Lopes da Silva.

Para a Secretaria.

Das Câmaras Municipais de Gouveia, Ilhavo, Oeiras, Penela, Proença-a-Nova e Sever do Vouga, apoiando a representação da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, sôbre tesoureiros municipais.

Para a Secretaria.

Antes da ordem do dia

O Sr. Tavares de Carvalho: — Sr. Presidente: não estava presente quando o Sr. Ministro da Agricultura apresentou a sua proposta acerca do regime cerealífero, mas fui informado que S. Exa. tinha dito que eu tinha pôsto a questão com inteligência.

Também no outro dia o Sr. Ministro da Guerra achou que eu tinha competência para ocupar aquelas cadeiras; respondi a isso que não tinha competência para