REPUBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 73

EM 30 DE ABRIL DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva

Sumário. — Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Américo Olavo (Ministro da Guerra), responde às considerações feitas na sessão anterior por alguns Srs. Deputados acerca das condições em que se está realizando o «raid aéreo de Lisboa-Macau por aviadores portugueses, e manda para a Mesa uma proposta de lei sôbre o assunto.

Usa da palavra, para explicações, o Sr. António Maio, terminando por pedir a urgência a dispensa do Regimento para a proposta do Sr. Ministro da Guerra.

Os Srs. Plínio Silva, Cancela de Abreu, Lelo Portela, Carlos Pereira, António Correia e Ministro da Guerra usam da palavra para explicações.

Aprovado o requerimento do Sr. António Maia, entra em discussão a proposta do Sr. Ministro da Guerra.

Usam da palavra os Srs. Jaime de Sousa e Cancela de Abreu, sendo aprovada em seguida a generalidade da proposta.

Entrando em discussão ò artigo 1.°, o Sr. António Correia envia para a Mesa uma proposta da emenda, que é admitida e em seguida aprovada.

É aprovado o Artigo 1.°, salva a emenda.

É aprovado, sem discussão, o artigo 2.º e dispensada a leitura da última redacção, a requerimento do Sr. António Maia.

O Sr. Presidente declara que continua a discussão do parecer n.° 663 (emolumentos judiciais).

Procede-se à votação dos artigos novos apresentados pelo Sr. Almeida Ribeiro numa sessão anterior, tendo usado da palavra o Sr. António Resende, que envia para a Mesa uma proposta de emenda a um dos artigos novos, e os Srs. Marques Loureiro, Almeida Ribeiro, e novamente os Srs. Marques Loureiro e Almeida Ribeiro.

É aprovada, a acta.

É concedida uma autorização.

Efectuada a contraprova, requerida pelo Sr. Cancela de Abreu, com a invocação do artigo 116.º do Regimento, § 2.°, verifica-se ter sido concedida por 55 votos contra 2.

Usa da palavra, para interrogar a Mesa, o Sr. Carvalho da Silva, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

É rejeitada a palavra para um negócio urgente, ao Sr. Carlos Pereira, tendo usado da palavra, sôbre o modo de votar, os Srs. Carvalho da Silva é Carlos Pereira.

Efectuada a contraprova, a Câmara concede a palavra ao Sr. Carlos Pereira, que se ocupa das acusações feitas pela Companhia União Fabril ao Sr. Ministro da Agricultura.

Responde-lhe o Sr. Joaquim Ribeiro (Ministro da Agricultura).

O Sr. Nuno Simões (Ministro do Comércio), responde a algumas considerações feitas pelo Sr. Carlos Pereira no seu discurso.

Usam da palavra, para explicações, os Srs. Almeida Ribeiro, Carvalho da Silva, Carlos Pereira e Vitorino Guimarães.

Volta a usar da palavra o Sr. Carlos Pereira.

Ordem do dia.— O Sr. Presidente declara que continua o debate sôbre a interpelação do Sr.Vitorino Guimarães ao Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Álvaro de Castro (Presidente do Ministério e Ministro das Finanças), que ficara com a palavra reservada, conclui as suas considerações.

O Sr. Carvalho da Silva, que usa da palavra sôbre a ordem envia para a Mesa a sua moção, ficando ainda com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Cancela de Abreu deseja saber o que há de verdade nas noticias dos jornais sôbre a ida do Sr. Presidente da República aos Açores.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Marinha.

O Sr. Carvalho da Silva ocupa-se da greve dos padeiros, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Agricultura.

O Sr. António Correia ocupa-te do conflito havido entre a empresa do «Diário de Noticias» e os seus redactores.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Carlos Pereira ocupa-se do mesmo assunto.

Sôbre o mesmo incidente falam ainda os Sr. Sá Pereira, Presidente do Ministério, Vasco Borges e novamente o Sr. Presidente do Ministério.

Em seguida o Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.