REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 91

EM 28 DE MAIO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira

António Pais da Silva Marques

Sumário. —Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Tavares de Carvalho requere que entre em discussão o parecer n.° 598, a ocupa-se da carestia da vida, solicitando alguns esclarecimentos ao Sr. Ministro da Agricultura.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Agricultura (Joaquim Ribeiro).

É aprovado o requerimento do Sr. Tavares de Carvalho.

Entra em discussão o parecer n.° 598.

A Câmara aprova sem discussão a generalidade do parecer, bem como os artigos 1.° e 2.°

O Sr. Almeida Ribeiro una da palavra sôbre o artigo 3.º, e manda para a Mesa uma proposta de substituição, que é admitida.

O Sr. Correia Gomes (relator) declara aceitar a substituição apresentada pelo Sr. Almeida Ribeiro.

É rejeitado o artigo 3.° e aprovada a proposta de substituição.

É aprovado sem discussão o artigo 4.º

Usa da palavra sôbre o artigo 5.° o Sr. Barros Queiroz, tendo aprovado em seguida o artigo.

São aprovados sem discussão os artigos 6.º e 7.°

Usa da palavra sôbre o artigo 8.° o Sr. Marques Loureiro, que envia para a Mesa uma proposta de artigo novo.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Velhinho Correia.

Segue-se no uso da palavra o Sr. Carlos Pereira.

É aprovada a acta.

São concedidas algumas autorizações.

Ordem do dia.— Continuação da discussão dos pareceres n.ºs 703 e 717.

O Sr. Ministro do Interior (Sá Cardoso) dá conta a Câmara dos graves acontecimentos ocorridos no Beato e vinda para a Mesa uma proposta de lei, pedindo para ela a urgência e a dispensa, do Regimento, que lhe são concedidas.

Entrando em discussão, usa da palavra o Sr. António Maia.

A Câmara aprova em seguida a generalidade da proposta.

Lido na Mesa o artigo 1.º, usam da palavra os Srs. Cunha Leal e Cancela de Abreu, sendo aprovado o artigo.

São aprovados sem discussão os restantes artigos da proposta.

Usa da palavra, para explicações, o Sr. Tôrres Garcia.

O Sr. Presidente declara que vai continuar a discussão dos pareceres n.ºs 703 e 717.

O Sr. Ginestal Machado, que ficara com a palavra reservada numa das sessões anteriores, conclui, as suas considerações.

Usa da palavra, para explicações, o Sr. António Maria da Silva.

O Sr. Velhinho Correia, usando da palavra como relator do parecer em discussão, faz algumas considerações em resposta aos oradores que o precederam, ficando ainda com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. Vitorino Godinho ocupa-se dum facto de política local ocorrido no distrito de Leiria.

Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério (Álvaro de Castro).

O Sr. Paulo Cancela de Abreu ocupa-se da questão da prata, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Finanças (Álvaro de Castro).

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 15 minutos.

Presentes à chamada 39 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão os Srs. Deputados.