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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃ N.º 92

EM 29 DE MAIO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Francisco Cruz

Sumário.— Respondem à chamada 40 Srs. Deputados.

Procede-se à leitura da acta.

Dá-se conta do expediente, que tem o devido destino.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Velhinho Correia declara que não pode continuar a discussão do parecer n.º 598 por não estar presente o Sr. Ministro das Finanças.

Para interrogar a Mesa usam da palavra os Sr. Hermano de Medeiros, João Luís Ricardo e Tavares de Carvalho, que apresenta um requerimento para a discussão dos pareceres n.ºs 611-A e 633-C.

Continua em discussão o parecer n.° 664. Usam da palavra os Srs. Alberto Jordão, Ferreira da Rocha, que apresenta um contra-projecto, Cancela de Abreu, Francisco Crus, Ferreira da Rocha e António Maia.

O Sr. Presidente declara que retira da discussão o contra-projecto do Sr. Ferreira da Rocha, por trazer aumento de despesa.

Continuando em discussão o parecer n.° 664, usam da palavra os Srs. António Maia, Ferreira da Rocha, que pede para retirar o artigo 1.° do seu contra-projecto, e Moura Pinto que propõe que o parecer n.º 664 e o contra-projecto do Sr. Ferreira da Rocha baixem à comissão respectiva. O contra-projecto é admitido.

O Sr. Cancela de Abreu requere a contraprova e invoca o §2.° do artigo 116.º

A admissão é aprovada por 58 Srs. Deputados e rejeitada por 9.

Usa da palavra o Sr. António Maia.

É aprovada a acta.

Ordem do dia.— O Sr. Sousa da Câmara realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro da Agricultura.

O Sr. Carvalho da Silva requere que se abra uma inscrição especial sôbre o assunto. É rejeitado.

O Sr. Carvalho da Silva requere a contra-prova e invoca o § 2.° do artigo 116.º O requerimento

é aprovado por 24 Srs. Deputados e rejeitado por 39.

O Sr. Ministro da Agricultura (Joaquim Ribeiro) responde ao Sr. Sousa da Câmara, que use, novamente da palavra.

Antes de se encerrar a sessão.— Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Garcia, Loureiro, respondendo o Sr. Ministro das Finanças (Álvaro de Castro}.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para o dia imediato, com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão, às 15 horas e 25 minutos.

Presentes, 40 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.

Albano Augusto de Portugal Durão.

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Jordão Marquês da Costa.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Dias.

António Pais da Silva Marques.

António de Sousa Maia.

Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.

Augusto Pires do Vale.

Baltasar de Almeida Teixeira.

Constâncio de Oliveira.

Ernesto Carneiro Franco.

Francisco Cruz.

Francisco Gonçalves Velhinho Correia.

Henrique Sátiro Lopes Pires Mosteiro.