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Sessão de 29 de Maio de 1924 3

António de Mendonça.

António Vicente Ferreira.

Artur Brandão.

Augusto Pereira Nobre.

Bartolomeu dos Mártires Sousa Severino.

Carlos Cândido Pereira.

Carlos Eugénio de Vasconcelos.

Carlos Olavo Correia de Azevedo.

Custódio Maldonado de Freitas.

David Augusto Rodrigues.

Delfim de Araújo Moreira Lopes.

Domingos Leite Pereira.

Eugénio Rodrigues Aresta.

Fausto Cardoso de Figueiredo.

Fernando Augusto Freiria.

Francisco Coelho do Amaral Reis.

Francisco da Cunha Rêgo Chaves.

Francisco Manuel Homem Cristo.

Germano José do Amorim.

Jaime Duarte Silva.

Jaime Pires Cansado.

João Baptista da Silva.

João Salema.

João de Sousa Uva.

João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.

Joaquim Brandão.

Joaquim José do Oliveira.

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

Joaquim Serafim de Barros.

Jorge Barros Capinha.

Jorge de Vasconcelos Nunes.

José António de Magalhães.

José Joaquim Gomes de Vilhena.

José Mendes Ribeiro Norton de Matos.

José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.

José de Vasconcelos de Sousa e Nápoles.

Júlio Henrique de Abreu.

Juvenal Henrique de Araújo.

Leonardo José Coimbra.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Manuel de Brito Camacho.

Manuel Duarte.

Manuel Eduardo da Costa Fragoso.

Manuel de Sousa Coutinho.

Manuel de Sousa Dias Júnior.

Marcos Cirilo Lopes Leitão.

Mariano Rocha Felgueiras.

Maximino de Matos.

Paulo da Costa Menano.

Paulo Limpo de Lacerda.

Pedro Augusto Pereira de

Rodrigo José Rodrigues.

Teófilo Maciel

Às 15 horas principiou a fazer-se a chamada.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 40 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Leu-se a acta.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Pedido de licença

Do Sr. João Estevão Águas, trinta dias.

Concedido.

Comunique-se.

Para a comissão de infracções e faltas.

Ofícios

Do Senado, enviando as seguintes propostas de lei:

Que exceptua da aplicação das leis de desamortização a Herdade do Mouro, na freguesia de S. Tiago, de Rio de Moinhos.

Para a comissão de administração pública.

Que exceptua das leis de desamortização os bens imóveis nos concelhos de Évora e Estremoz, legados por António Carlos da Gama à Misericórdia de Arraiolos.

Para a comissão de administração pública.

Que dá a categoria de vila à povoação de S. João da Madeira, concelho de Oliveira de Azeméis.

Para a comissão de administração pública.

Devolvendo, com alterações, a proposta de lei n.° 56, que revoga o decreto de 30 de Dezembro de 1910, relativo a feriados nacionais.

Para a comissão de legislação civil e comercial.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, informando estar à disposição do Sr. Lelo Portela a consulta dos documentos que solicitou, não podendo fazer o mês-