Sessão de 6 de Junho de 1924 3

João Vitorino Mealha.

Joaquim Brandão.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim José de Oliveira.

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

Joaquim Serafim de Barros.

Jorge Barros Capinha.

José Joaquim Gomes de Vilhena.

José Marques Loureiro.

José Mendes Ribeiro Norton de Matos.

José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.

José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.

José de Oliveira Salvador.

Júlio Henrique de Abreu.

Juvenal Henrique de Araújo.

Leonardo José Coimbra.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Manuel Alegre.

Manuel de Brito Camacho.

Manuel Duarte.

Manuel Eduardo da Costa Fragoso.

Manuel de Sousa Coutinho.

Manuel de Sousa Dias Júnior.

Mariano Rocha Felgueiras.

Maximino de Matos.

Paulo da Costa Menano.

Pedro Augusto Pereira de Castro.

Rodrigo José Rodrigues.

Teófilo Maciel Pais Carneiro.

Valentim Guerra.

Vergílio da Conceição Costa.

Às 15 horas principiou a fazer-s e a chamada.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 54 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Vão ler-se as actas.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Foram lidas as actas.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Ofícios

Da Inspecção de Sanidade Escolar, convidando o Sr. Presidente a assistir no dia 9 do corrente á parada de gimnástica.

Comunique-se que êste oficio não pode ser apresentado ao Sr. Presidente que, pela sua categoria e tratando-se duma

festa oficial, só pode ser convidado pelo Sr. Ministro e tomar lugar junto do Sr. Presidente da República.

Do oficial da Polícia Judiciária Militar, instando pela comparência do Sr. Malheiro Reimão, a fim de ser ouvido.

Comunique-se que à Mesa apenas compete submeter à Câmara o pedido de autorização a que se refere o artigo 16.° da Constituição.

Representações

Da Câmara Municipal do Pôrto, protestando contra a morosidade como têm decorrido os trabalhos nesta Câmara na actual sessão legislativa.

Para a Secretaria. .

Da Junta Geral do Distrito de Portalegre, pedindo alteração do limite da percentagem sôbre as contribuições do Estado.

Para a comissão de administração pública.

Do Grupo dos Modestos, do Pôrto, pedindo a aprovação duma emenda à lei de inquilinato.

Para a comissão de legislação civil e comercial.

Telegrama

Dos alunos do Liceu de José Falcão, de Coimbra, pedindo o imediato encerramento das aulas por motivo dos atentados pessoais.

Para a Secretaria.

O Sr. Presidente: — Peço a atenção da Câmara para a representação que vai ler-se da Câmara Municipal do Pôrto.

Foi lida na Mesa.

O Sr. Hermano de Medeiros: — Sr. Presidente: a Câmara, estou convencido, não ouviu, com certeza a representação da Câmara Municipal do Pôrto, que acaba de ser lida na Mesa.

A Câmara não ouviu, porque, de contrário, faria o que eu faço agora, que é lavrar o meu mais veemente protesto contra os termos insólitos e incorrectos em que ola veio redigida.

Sr. Presidente: porque a minha sensibilidade é tal e não se subordina a aceitar do alto dessa tribuna a afirmação afron-