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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 111

EM 26 DE JUNHO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva

Sumário.— Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Tavares de Carvalho envia para a Mesa uma declaração de voto e dirige uma pregunta ao Sr. Ministro das Colónias sôbre a transferência de fundos das colónias para a metrópole e protesta contra o atraso no pagamento aos funcionários das colónias.

Responde-lhe o Sr. Ministradas Colónias (Mariano Martins).

O Sr. Vitorino Mealha protesta contra as violências praticadas por uma fôrça da guarda republicana, em Silves.

O Sr. Velhinho Correia ocupa-se dos mesmos factos.

O Sr. Ministro das Colónias promete transmitir ao Sr. Ministro do Interior as considerações dos Sr a. Deputados.

O Sr. Presidente anuncia que vai proceder-se à contraprova da votação do artigo 2.° das emendas do Senado ao projecto do empréstimo de Moçambique.

É aprovada a emenda do Senado.

É aprovado o § 2.° do Senado.

O Sr. Presidente anuncia que vai votar-se a moção do Sr. Ferreira da Rocha.

O Sr. Rodrigues Gaspar requere que essa moção seja dividida em duas partes.

Unam da palavra sôbre o modo de votar, os Srs. Nuno Simões, Ministro das Colónias e Ferreira da Rocha.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Paulo Cancela de Abreu.

Usam ainda da palavra, sôbre o modo de votar, os Srs. Rodrigues Gaspar, Ferreira da Rocha e Portugal Durão.

É aprovado o requerimento do Sr. Rodrigues Gaspar.

É aprovada a 1.ª parte da moção do Sr. Ferreira da Rocha.

João de Ornelas da Silva

É rejeitada a 2.ª parte. Efectuada a contraprova, requerida pelo Sr. Paulo Cancela de Abreu, com a invocação do § 2.º do artigo 116.° do Regimento, confirma-se a rejeição.

Usa da palavra sôbre a acta o Sr. Pereira Bastos.

É aprovada a acta.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei.

O Sr. Abílio Marçal, em negócio urgente, manda para a Mesa uma proposta de prorrogação dos trabalhos parlamentares, pedindo para ela a urgência e dispensa do Regimento, que lhe são concedidas.

Entrando em discussão, usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Cunha Leal, sendo em seguida aprovada.

O Sr. Tôrres Garcia requere a discussão imediata duma emenda do Senado ao projecto de lei referente ao Caminho de Ferro do Vale do Cavado.

É aprovado.

Entrando em discussão usam da palavra os Srs. Paulo Cancela de Abreu e Nuno Simões, sendo aprovada em seguida a emenda do Senado.

O Sr. Presidente do Ministério (Álvaro de Castro) participa à Câmara a exoneração do Sr. Nuno Simões do cargo de Ministro do Comércio.

Segue-se no uso da palavra o Sr. Cunha Leal.

Volta a usar da palavra o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Cunha Leal usa da palavra sôbre a ordem e envia para a Mesa uma moção que é admitida.

O Sr. Abranches Ferrão, usando da palavra sôbre a ordem, envia para a Mesa uma moção. E admitida.

Segue-se no uso da palavra o Sr. Paulo Cancela de Abreu.

O Sr. Tavares de Carvalho requere a prorrogação da sessão até à votação das moções. É aprovado.

Usa da palavra o Sr. Velhinho Correia que envia para a Mesa uma moção que é admitida.