Sessão de 30 de Junho de 1924 3

João Salema.

João de Sousa Uva.

João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.

João Vitorino Mealha.

Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.

Joaquim José de Oliveira.

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

Joaquim Serafim de Barros.

Jorge de Barros Capinha.

Jorge de Vasconcelos Nunes.

José António de Magalhães.

José Domingues dos Santos.

José Marques Loureiro.

José Mendes Ribeiro Norton de Matos.

José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.

José de Oliveira da Costa Gonçalves.

José de Vasconcelos de Sousa e Nápoles.

Júlio Henrique de Abreu.

Juvenal Henrique de Araújo.

Leonardo José Coimbra.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Manuel Alegre.

Manuel de Brito Camacho.

Manuel Duarte.

Manuel Eduardo da Costa Fragoso.

Manuel de Sousa da Câmara.

Mariano Martins.

Mariano Rocha Felgueiras.

Mário Moniz Pamplona Ramos.

Maximino de Matos.

Paulo da Costa Menano.

Pedro Augusto Pereira de Castro.

Plínio Octávio de Sant’Ana e Silva.

Rodrigo José Rodrigues.

Teófilo Maciel Pais Carneiro.

Tomé José de Barros Queiroz.

Valentim Guerra.

Vergílio da Conceição Costa.

Às 15 horas principiou a fazer-se a chamada.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 53 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Eram 15 horas e 16 minutos.

Leu-se a acta.

Deu-se conta do seguinte Expediente

Ofícios

Do Senado, comunicando estar designado o dia de hoje, 30, pelas 17 horas, para a reunião do Congresso e indicando a respectiva ordem do dia.

Para a Secretaria.

Do Senado, comunicando que manteve, por unanimidade, o seu voto relativo à proposta de lei que amnistia determinadas infracções disciplinares, delitos de imprensa e eleitorais.

Para a comissão de guerra.

Do Senado, enviando as seguintes propostas de lei:

Que altera o decreto n,° 7:917, de 14 de Dezembro de 1921.

Para a comissão de correios e telégrafos.

Que cria nas escolas primárias oficiais mutualidades escolares.

Para a comissão de instrução primária.

Que determina a forma de poderem ser convertidas em oficiais as escolas primárias criadas por iniciativa particular.

Para a comissão de instrução primária.

Que determina que logo que seja distribuído qualquer processo de interdição por prodigalidade sejam publicados anúncios e editais na respectiva comarca.

Para a comissão de legislação civil e comercial.

Do Senado, enviando uma proposta de lei que considera de utilidade pública e urgente as expropriações para fins de educação, cultura física e prática de desportos.

Para a comissão de instrução especial e técnica.

Do Ministério do Interior, para solicitar da comissão do Orçamento a inclusão de uma verba para pagamento do sub-inspector da polícia de investigação criminal de Braga.

Para a comissão do Orçamento.