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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 129

EM 23 DE JULHO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
José Marques Loureiro

Sumário.— Com a presença de 39 Srs. Deputados, é aberta a sessão.

Lê-se a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Ministro da Marinha (Pereira da Silva), requere que sejam discutido os pareceres n.ºs 637, 638 e 677.

O Sr. Tavares dá Carvalho pede providências acerca da questão das transferências de fundos que ao Banco Nacional Ultramarino incumbe fazer e que se não fazem.

Responde-lhe o Sr. Ministro das Colónias (Bulhão Pato), que aproveita o ensejo para apresentar uma proposta relativa ao monumento a erigir em Lourenço Marques a Mousinho de Albuquerque.

O Sr. Viriato da Fonseca trata de interêsses da província de Cabo Verde e da acção exercida pelo Banco Nacional Ultramarino, que comenta desfavoravelmente.

Responde-lhe o Sr. Ministro das Colónias (Bulhão Pato).

Prossegue a discussão do parecer n.° 724.

Usam da palavra os Srs. Delfim Costa, Carlos de Vasconcelos e Almeida Ribeiro.

É aprovado o parecer na generalidade.

Entra em discussão na especialidade.

Usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva.

É aprovada uma emenda do Sr. Delfim Costa ao artigo 1.° e êste artigo, salvo a emenda.

Entra em discussão o artigo 2.º

É aprovado, bem como uma emenda do Sr. Almeida Ribeiro.

É aprovado o artigo 3.°

Ordem do dia—Primeira parte. — Prossegue a discussão do parecer n.° 717 na especialidade, continuando no uso da palavra o Sr. Carvalho da. Silva, ao qual se seguem os Srs. Ferreira de Mira, Constando de Oliveira, Carlos Pereira, Portugal Durão, António Pai» e Velhinho Correia.

Ordem do dia — Segunda parte.— Discussão do orçamento do Ministério da Instrução.

Usam da palavra os Srs. Carlos de Vasconcelos, Garcia Loureiro, José de Magalhães e João Camoesas.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Carvalho da Silva interroga o Govêrno acerca das dividas da moagem ao Estado, respondendo-lhe o Sr. Presidente do Ministério (Rodrigues Gaspar). O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.

Abertura da sessão às 15 horas e 25 minutos.

Presentes 39 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 47 Srs. Deputados.

Presentes à chamada os Srs.:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.

Alberto Carneiro Alves da Cruz.

Alberto Ferreira Vidal.

Albino Pinto da Fonseca.

Amaro Garcia Loureiro.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Pais da Silva Marques.

António Vicente Ferreira.

Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.

Augusto Pires do Vale.

Baltasar de Almeida Teixeira.

Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.