2 Diário da Câmara dos Deputados

O Sr. Ferreira da Rocha impugna esta resolução, solicitando do Sr. Presidente que se cumpra o Regimento.

O Sr. João Camoesas protesta contra algumas palavras do Sr. Ferreira da Rocha.

O Sr. Ferreira da Rocha dá explicações sôbre o sentido das palavras que proferira.

O Sr. Presidente expõe o seu critério quanto à matéria da discussão.

Volta a usar da palavra o Sr. Ferreira da Rocha.

O Sr. Abílio Marçal manda para a Mesa e justifica uma proposta pela qual se destina a discussão do problema do inquilinato o tempo reservado para a discussão dos orçamentos. É admitida.

Sôbre o modo de votar usam da palavra os Srs. Lelo Portela, e Abílio Marçal.

É aprovada a urgência e a dispensa do Regimento, depois de usarem da palavra os Srs. Carvalho da Silva e João Camoesas.

Continua em discussão o parecer n.º 717 (actualização das contribuições e impostos}.

Usam da palavra os Srs. Constando de Oliveira, que conclui as suas considerações, e Cancela de Abreu, que fica com ela reservada.

Segunda parte.— Entra em discussão o parecer n.º 761 (proposta de lei do inquilinato), na generalidade, depois de dispensada a leitura.

Usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva.

Antes de encerrar a sessão.— O Sr. Hermano de Medeiros pede providências para o facto de não haver juiz na ilha de Santa Maria (Açores}, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses).

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.

Abertura da sessão, às 16 horas e 30 minutos.

Presentes à chamada, 46 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 48 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à chamada:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Lelo Portela.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

Amadeu Leite de Vasconcelos.

Amaro Garcia Loureiro.

António Alberto Tôrres Garcia.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Dias.

António Mendonça.

António Pais da Silva Marques.

Armando Pereira de Castro Agatão Lança.

Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.

Augusto Pires do Vale.

Baltasar de Almeida Teixeira.

Carlos Cândido Pereira.

Carlos Eugénio de Vasconcelos.

Custódio Maldonado de Freitas.

Francisco Cruz.

Francisco Dinis de Carvalho.

Francisco Pinto da Cunha Leal.

Jaime Júlio de Sousa.

João José da Conceição Camoesas.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Narciso da Silva Matos.

Joaquim Serafim de Barros.

José Cortês dos Santos.

José Marques Loureiro.

José Mendes Nunes Loureiro.

José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.

José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.

José Pedro Ferreira.

José de Vasconcelos de Sousa Nápoles.

Júlio Gonçalves.

Luís António da Silva Tavares de 'Carvalho.

Luís da Costa Amorim.

Paulo Cancela de Abreu.

Pedro Januário do Vale Sá Pereira.

Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.

Sebastião de Herédia.

Valentim Guerra.

Viriato Gomes da Fonseca.

Vitorino Henriques Godinho.

Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

Entraram durante a sessão os Srs.:

Afonso de Melo Pinto Veloso.

Albano Augusto de Portugal Durão.

Alberto da Rocha Saraiva.

Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.

Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.

Aníbal Lúcio de Azevedo.

António Abranches Ferrão.

António Correia.

António Ginestal Machado.

António Lino Neto.

António Maria da Silva.

António Pinto de Meireles Barriga.

Artur de Morais Carvalho.