REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 135

EM 31 DE JULHO DE 1924

Presidência do Exmo Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
António Pinto de Meireles Barriga

Sumário.— Abre a sessão com a presença da 38 Srs. Deputados. Lê-se a acta, que adiante é aprovada com número regimental, e dá-se conta do expediente. São admitidas proposições de lei, já publicadas no «Diário do Governo».

Antes da ordem do dia.— O Sr. Tavares Ferreira apresenta uma proposta referente ao pagamento dos vencimentos aos professores primários.

O Sr. Tavares de Carvalho manda para a Mesa um requerimento, que é aprovado, e fala sôbre o jôgo de azar e carestia da vida.

Respondem os Srs. Presidente do Ministério (Rodrigues Gaspar) e Ministro da Agricultura (Tôrres Garcia).

O Sr. Francisco Cruz censura as condições de construção de uma determinada estrada, respondendo o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Cunha Leal trata da administração da provinda de Angola com respeito ao Sr. Norton de Matos e ao Sr. Almeida Santos. O chefe do Govêrno responde e o Sr. Cunha Leal replica.

Contra o requerimento do Sr. Tavares de Carvalho e sôbre «o modo de votar», manifestam-se Srs. Pedro Pita, Carvalho da Silva e Viriato da Fonseca.

Ordem do dia.— (Primeira parte).— Continua a discutir-se o parecer sôbre a alienação de navios do Estado.

O Sr. Pedro Pita, que ficara com a palavra reservada, ainda não conclui o seu discurso.

O Sr. Carlos de Vasconcelos requere que o respectivo parecer baixe às comissões.

O Sr. Correia Gomes requere que a comissão de finanças possa reunir no dia seguinte durante os trabalhos da sessão.

Trocam-se explicações entre o Sr. Presidente e os Srs. Carvalho da Silva e Correia Gomes, sendo aprovado o requerimento dêste Sr. Deputado, bem como um outro do Sr. Abílio Marçal, para que nas mesmas condições peita, reunir a comissão de colónias.

(Segunda parte).— Continua a discutir-se o projecto de uma nova lei de inquilinato.

O Sr. João Camoesas, que ficara com a palavra reservada, termina o seu discurso, seguindo-se o Sr. José Pedro Ferreira, que apresenta uma moção de ordem, que não chega a ser votada por falta de número.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.

Documentos enviados para a Mesa durante a sessão. Projecto de lei. Pareceres.

Abertura da sessão às 10 horas e 37 minutos.

Presentes 38 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 49 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Lelo Portela.

Amadeu Leite de Vasconcelos.

Amaro Garcia Loureiro.

António Alberto Tôrres Garcia.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Ginestal Machado.

António País da Silva Marques.

António Pinto de Meireles Barriga.

Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.

Augusto Pires do Vale.

Baltasar de Almeida Teixeira.

Carlos Cândido Pereira.

Carlos Eugénio de Vasconcelos.