REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 141

EM 8 DE AGOSTO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Francisco Cruz

Sumário.—Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Joaquim de Matos usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Viriato da Fonseca usa da palavra para interrogar a Mesa.

Responde-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Francisco Cruz chama a atenção do Sr. Presidente do Ministério para a maneira condenável como vai correndo a administração do Estado, por parte de alguns dos seus colegas, referindo-se, especialmente, ao mau estado das estradas do País.

Responde-lhe o Sr. Pires Monteiro (Ministro do Comércio).

É aprovada a acta.

É concedida uma licença.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei.

É aprovado um requerimento do Sr. Viriato da Fonseca.

Ordem do dia (continuação da discussão da proposta dos duodécimos).

Usa da palavra o Sr. Velhinho Correia, que manda para a Mesa uma proposta de substituição a outra que anteriormente apresentara, na última sessão.

Segue-se no uso da palavra o Sr. Morais Carvalho.

É admitida a proposta apresentada pelo Sr. Velhinho Correia.

O Sr. Presidente do Ministério (Rodrigues Gaspar) responde às considerações dos oradores que o antecederam na discussão.

Segue-se-lhe o Sr. Pedro Pita, fazendo algumas considerações sôbre a proposta do Sr. Velhinho Correia, que em seguida usa da palavra para explicações.

O Sr. Pedro Pita volta a usar da palavra para explicações e, em seguida, procede-se à votação.

É aprovada uma proposta de emenda do Sr. Pedro Pita.

Procedendo-se à contraprova, verifica-se ter sido rejeitada.

É aprovada uma emenda apresentada pelo Sr. Presidente do Ministério.

É rejeitada uma proposta de aditamento do Sr. Velhinho Correia, em prova e contraprova.

É aprovado o artigo 1.º da proposta, salvas as emendas.

Procedendo-se à contraprova, requerida pelo Sr. Pedro Pita com a invocação do § 2.º do artigo 116.º do Regimento, verifica se terem aprovado 46 Srs. Deputados e rejeitado 10.

Lido na Mesa o artigo 2.°, o Sr. Pedro Pita usa da palavra, fazendo largas considerações sôbre a matéria em discussão, ficando ainda com a palavra reservada para a sessão seguinte.

O Sr. Presidente anuncia que vai continuar a discussão da lei do inquilinato.

Usa da palavra, o Sr. Ginestal Machado, que ficara com a palavra reservada da sessão anterior, seguindo-se-lhe os Srs. António Dias (relator) e Pinto Barriga.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Sá Pereira chama a atenção do Govêrno para a questão das ajudas de custo.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Comércio (Pires Monteiro).

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 10 horas e 30 minutos.

Presentes à chamada 38 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 39 Srs. Deputados.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.