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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 149

(EXTRAORDINÁRIA)

EM 4 DE NOVEMBRO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Luís António da Silva Tavares de Carvalho

Sumário.— Aberta a sessão com a presença de 86 Srs. Debutados, é lida a acta da última sessão e dá-se conta do expediente que segue o devido destino.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Lino Neto, em nome da minoria católica, lavra o seu protesto contra a política religiosa do Govêrno.

Ordem do dia: — É aprovada sem reclamação a acta da sessão anterior e são admitidos vários projectos de lei.

O Sr. Presidente propõe que se lance na anta um voto de pesar por motivo do falecimento de alguns artigos parlamentares. É aprovado depois de se associarem à proposta os Srs. Almeida Ribeiro, Carlos de Vasconcelos, Pedro Pita, Lino Neto, Constâncio da Oliveira, Sá Pereira e Presidente do Ministério (Rodrigues Gaspar).

O Sr. Presidente do Ministério lê a declaração ministerial sôbre os actos do Govêrno durante o interregno parlamentar.

O Sr. Ministro das Finanças (Daniel Rodrigues) manda para a Mesa várias propostas de lei requerendo a urgência, que é concedida.

O Sr Presidente declara que, não tendo nenhum Deputado pedido a palavra sobre a declaração ministerial, vai encerrar os trabalhos, visto não haver mais nenhum assunto para a ordem.

O Sr. Jorge Nunes tem a palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. António Maria da Silva usa da palavra para explicações, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. N uno Simões aprecia largamente a declaração ministerial.

Una, novamente, da palavra o sr. António Maria da Silva.

O Sr. Jorge Nunes, a propósito da declaração lida, critica a acção do Govêrno e fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. António Dinis chama, para embaraças criados ao Liceu, de Coimbra, a atenção do Sr. Ministro da Instrução (Abranches Ferrão), que lhe responde.

O Sr. Carvalho da Silva dirige algumas preguntas a propósito do regulamento da lei do sêlo, ao Sr. Ministro das Finanças, que lhe responde, voltando a ter a palavra para explicações o Sr. Carvalho da Silva.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.

Abertura da sessão às 10 horas e 43 minutos.

Presentes à chamada 86 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 26 Srs. Deputados.

Srs. Deputados que compareceram à abertura da sessão:

Albano Augusto de Portugal Durão.

Alberto Ferreira Vidal.

Albino Pinto da Fonseca.

Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.

Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.

Amadeu Leite de Vasconcelos.

Amaro Garcia Loureiro.

Américo Olavo Correia de Azevedo.

Américo da Silva Castro.

Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.

Aníbal Lúcio de Azevedo.

António Abranches Ferrão.

António Alberto Tôrres Garcia.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Correia.

António Dias.

António Lino Neto.