Sessão de 7 de Novembro de 1924 3

António Resende.

António de Sousa Maia.

Augusto Pereira Nobre.

Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.

David Augusto Rodrigues.

Domingos Leite Pereira.

Eugénio Rodrigues Aresta.

Fausto Cardoso de Figueiredo.

Fernando Augusto Freiria.

Francisco Coelho do Amaral Reis.

Francisco Cruz.

Francisco Pinto da Cunha Leal.

Jaime Duarte Silva.

Jaime Pires Cansado.

João Baptista da Silva.

João Cardoso Moniz Bacelar.

João José da Conceição Camoesas.

João Salema.

João de Sousa Uva.

João Vitorino Mealha.

Joaquim Serafim de Barros.

Jorge Barros Capinha.

José António de Magalhães.

José Carvalho dos Santos.

José Cortês dos Santos.

José Mendes Ribeiro Norton de Matos.

José de Oliveira Salvador.

Júlio Henrique de Abreu.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Manuel Duarte.

Manuel de Sousa da Câmara.

Marcos Cirilo Lopes Leitão.

Mário de Magalhães Infante.

Paulo da Costa Menano.

Paulo Limpo de Lacerda.

Pedro Augusto Pereira de Castro.

Plínio Octávio de Sant’Ana e Silva.

Rodrigo José Rodrigues.

Tomé José de Barros Queiroz.

Valentim Guerra.

Ventura Malheiro Reimão.

Vergílio da Conceição Costa.

Vitorino Henriques Godinho.

Às 10 horas e 5 minutos, principiou a fazer-se a chamada.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 38 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Foi lida a acta.

Deu-se conta do seguinte Expediente

Ofícios

Do Ministério das Finanças, satisfazendo ao pedido feito no ofício n.° 493, para o Sr. Nuno Simões.

Para a Secretaria.

Do mesmo, satisfazendo ao pedido feito no ofício n.° 492, para o Sr. Nuno Simões.

Para a Secretaria.

Do mesmo Ministério, enviando cópia da Declaração Ministerial, de 24 de Outubro findo e dos dois contratos de serventes para as Direcções de Finanças de Beja e Pôrto.

Para a comissão de finanças.

Do Ministério da Guerra, para inserção de designada verba do orçamento de 1924-1925, referente à lei do inquilinato.

Para a comissão do Orçamento.

Do director da revista De Aquém e de Além Mar, enviando 200 exemplares de um manifesto acerca das Companhias de Moçambique e Niassa.

Para a Secretaria.

Telegramas

Das Associações Comerciais de Tavira, Oeiras e Espinho; dos Retalhistas do Funchal; da Associação de Armazenistas de Mercearia do Pôrto contra a lei n.° 1:663 (selagem de bebidas e perfumarias).

Para a Secretaria.

Dos combatentes da Grande Guerra, para que sejam trancadas penas disciplinares.

Para a Secretaria.

O Sr. Presidente: — Vai entrar-se no período de «antes da ordem do dia».

Antes da ordem do dia

O Sr. Ministro da Justiça e dos Cultos (Catanho de Meneses): — Sr. Presidente: pedi a palavra para declarar que o Sr. Presidente do Ministério, embora tenha