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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 154

(EXTRAORDINÁRIA)

EM 12 DE NOVEMBRO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Ernesto Carneiro Franco

Sumário.— Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Joaquim Brandão ocupa-se do decreto n.° 9:677 que reduziu n nacionais alguns liceus centrais do pais, enviando para a Mesa um projecto de lei referente ao assunto, pedindo para êle a urgência, e a dispensa do Regimento, que lhe são concedidas.

O Sr. Almeida Ribeiro requere a contraprova. Usam da palavra, sôbre o modo de votar, os Srs. Jorge Nunes, Tavares Ferreira, Almeida Ribeiro, Tavares de Carvalho, Mariano Martins, José Domingues dos Santos e Joaquim Brandão que pede licença para retirar o seu pedido de dispensa do Regimento. A Câmara concede a licença pedida e vota em seguida a urgência.

O Sr. Pires do Vale faz diversas considerações sôbre a criação dalgumas escolas industriais, desejando saber qual o critério do Sr. Ministro do Comércio a êste respeito.

O Sr. Presidente faz uma comunicação à Câmara e propõe que na acta sejam, lançados votos do sentimento pela morte dum irmão do Sr. Amadeu de Vasconcelos, duma irmã do Sr. Joaquim de Oliveira e duma irmã do Sr. Mário Ramos. Associa-se a êstes votos, que são em seguida aprovados, o Sr. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses).

O Sr. Amadeu de Vasconcelos agradece o voto da Câmara.

A Câmara, consultada pelo Sr. Presidente, aprova, que o Sr. Ferreira da Rocha use da palavra, em negócio urgente, depois do debate político, sôbre o decreto n.º 10:166.

Posta a acta em discussão, usa da palavra o Sr. Jorge Nunes.

É aprovada acta.

São concedidas duas licenças.

Ordem do dia.— (Continuação da discussão do parecer n.° 821). O Sr. Carvalho da Silva, que ficara com a palavra reservada, conclui o discurso iniciado na sessão anterior.

Responde-lhe o Sr. Ministro das Colónias (Bulhão Pato).

Usam da palavra para explicações os Srs. Jaime de Sousa e Paiva Gomes. Volta a usar da palavra o Sr. Jaime de Sousa.

O Sr. Ferreira da Rocha faz largas considerações sôbre a matéria em discussão.

Responde-lhe o Sr. Ministro das Finanças (Daniel Rodrigues).

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 17 minutos.

Presentes à chamada 42 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 59 Srs. Deputados.

Srs. Deputados que compareceram à abertura da sessão:

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Jordão Marques da Costa.

Albino Pinto da Fonseca.

Amadeu Leite de Vasconcelos.

Amaro Garcia Loureiro.

Américo da Silva Castro.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Pais da Silva Marques.

Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.

Artur Brandão.

Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.

Baltasar de Almeida Teixeira.

Carlos Cândido Pereira.

Carlos Eugénio de Vasconcelos.

Ernesto Carneiro Franco.

Francisco da Cunha Rêgo Chaves.